No Piauí, estudantes são libertados e fazem novo protesto

Eles se reuniram durante a manhã em frente à sede da prefeitura, onde aguardaram sem sucesso a presença do prefeito Elmano Ferrer (PTB) para entregar uma pauta de reivindicações. Segundo a Polícia Militar, o movimento foi pacífico e não houve registro de incidentes como na terça-feira (10), quando a PM entrou em choque com os manifestante e oito deles foram presos.

Quatro deles foram soltos por volta de 10h de hoje, após a Justiça ter concedido habeas corpus. Os outros quatro foram liberados no início da tarde desta quinta-feira (12), depois de um habeas corpus impetrado pela assessoria jurídica do movimento que obteve o alvará de soltura expedido pelo juiz da 7ª Vara.

De acordo com o advogado do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Piauí (DCE-UFPI), Enzo Samuel, que participa da assessoria jurídica do movimento, “o pedido de habeas corpus foi baseado no direito legal dos estudantes de se manifestarem, não havendo ocorrências de excessos por parte dos mesmos, assim as prisões e as fianças cobradas no valor de dez salários mínimos tornaram-se arbitrárias”.

Vinte e quatro manifestantes foram detidos e levados pela polícia à delegacia logo após os protestos de terça, onde passaram a noite. Eles foram enquadrados sob as acusações de incitação ao crime, formação de quadrilha, depredação do patrimônio público e desacato a autoridade.

Para juiz, estudante é pessoa perigosa

Jairo Galvão, primo de um dos estudantes presos, Igor Galvão (na foto), de 21 anos, falou ao site oficial da União Nacional dos Estudantes (UNE) sobre o ocorrido: “O juiz o julgou como uma pessoa perigosa e decretou prisão preventiva. Ele foi detido por defender uma das meninas que estava sendo agredida pela polícia durante o ato de terça-feira”, indignou-se.

Para o secretário do Conselho Estadual de Juventude do Piauí, Gardiê Silveira, as prisões foram feitas de forma arbitrária. “Nossos estudantes e trabalhadores são presos pelo aparelho repressor do Estado. As prisões são completamente arbitrárias, eles estavam manifestando, e agora a polícia está indiciando todos por quatro crimes diferentes”, protestou.

Segundo o advogado Enzo, um dossiê contendo todos os atos de violência da polícia está sendo preparado e será encaminhado à Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional.

“Queremos que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de combater toda e qualquer forma de agressão à integridade do ser humano. O que aconteceu aqui em Teresina não foi somente uma afronta, foi uma agressão aos direitos humanos”, concluiu.

Município se nega a receber entidades

As entidades do movimento estudantil estiveram nesta quinta na Prefeitura de Teresina para solicitar audiência com o prefeito Elmano Férrer. A comissão não foi recebida pelo prefeito nem por nenhum secretário municipal ou representante da prefeitura.

Para os manifestantes, o fato de a comissão não ser recebida por nenhum gestor reafirmou a posição da Prefeitura em não dialogar. Várias tentativas já foram discutidas para a abertura do diálogo, inclusive com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), Ministério Público Estadual e Câmara Municipal de Vereadores.

“Esses três órgãos já se dispuseram a intermediar o diálogo, mas percebemos que o prefeito não quer receber os estudantes, pois até agora não se mostrou favorável a isso e as manifestações continuarão”, comentou Cássio Borges, coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPI.

As entidades do movimento estudantil que assinam o documento são União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), junto com os DCEs da UFPI, Instituto Federal do Piauí, Faculdade Santo Agostinho, Centro de Ensino Unificado de Teresina, Faculdade CET; além da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES), União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Teresina (UMEST) e Centro Colegial dos Estudantes Piauienses (CCEP). Outras entidades que assinam são a Legião das Vanguardas de Juventude (LVJ) e a União da Juventude Socialista (UJS-PI).

Pauta de reivindicações

A pauta de reivindicações do movimento #contraoaumento inclui a revogação do aumento da passagem para R$ 2,10; a extinção imediata da cobrança da 2ª tarifa na integração dos ônibus; a integração de 100% das linhas de ônibus da cidade, inclusive as linha de Timon da Empresa 2 Irmãos; a integração temporal de 2h; a implementação do Plano Diretor da Cidade e a licitação das linhas de ônibus.

O movimento propõe ainda as seguintes alternativas para o sistema de transporte coletivo: apresentação obrigatória da carteira de estudante ao passar com Cartão Passe Verde nos ônibus; buscar subsídios dos governos estadual e federal para o Sistema de Transporte Coletivo da cidade; integração na Praça da Bandeira do metrô com os ônibus de Teresina; retirada de itens que constam na planilha e agregam valor a passagem, como o salário dos empresários do SETUT (mais o lucro); manutenção das paradas finais de ônibus (que não existem).

Com site oficial da UNE