Cuba: estuda legalização para união de pessoas do mesmo sexo
O Parlamento cubano se prepara para definir ainda este ano sobre a legalização das uniões de pessoas do mesmo sexo. A iniciativa foi confirmada pela sexóloga Mariela Castro, filha do presidente cubano, Raúl Castro.
Publicado 17/01/2012 09:37
Uma proposta que reconhece as uniões homossexuais deve ser enviada pelo Executivo ao Congresso cubano – denominado Assembleia Nacional do Poder Popular.
A proposta em elaboração se refere à união livre entre pessoas do mesmo sexo, mas não usa a palavra casamento. O texto conta com o apoio de Mariela Castro que é diretora do Centro Nacional de Educação Sexual de Cuba – que há anos faz campanha em favor do reconhecimento dos direitos dos homossexuais.
O anteprojeto, que define a alteração ao Código de Família de Cuba, é avaliado por juristas ligados ao Ministério da Justiça e magistrados vinculados à União Nacional de Juristas, segundo Mariela Castro.
De acordo com pronunciamento da filha do presidente cubano, existe uma grande expectativa para a conferência do Partido Comunista que será realizada em 28 de janeiro próximo. Ela espera que na oportunidade seja adotado uma “política de não discriminação”, abrindo a possibilidade de votação da proposta legislativa no Parlamento – cujas sessões de ocorrem em julho e dezembro.
Fonte: Agência Brasil.