Reitor da UFPI volta a descumprir decisão da justiça

Envolvido em uma série de denúncias e enfrentando processos no âmbito judiciário e administrativo, o reitor da Universidade Federal do Piauí, Luiz dos Santos Júnior, volta a ser acusado de descumprimento de decisão judicial. Ele é réu em mais de uma Ação Civil Pública por Improbidade, na Justiça Federal, e acusado em sete processos administrativos disciplinares em trâmite no MEC, além de responder a vários Inquéritos Policiais na Polícia Federal, segundo o presidente da Adufpi (Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí), Mário Ângelo.

Em julho do ano passado o Ministério Público Federal, após provocação da associação, ingressou com notícia-crime contra o reitor por suposto descumprimento da decisão 67/2010, através da qual o juiz federal Márcio Braga Magalhães determinou à UFPI que se abstivesse de “celebrar convênio, firmar contratos ou qualquer outro instrumento jurídico com a FADEX, cujo objeto resulte na transferência de recursos públicos federais para a realização de obras de engenharia”. À época ficou demonstrado que o reitor, ignorando a decisão judicial, seguiu contratando obras através da FADEX (Fundação de apoio da UFPI).

Em outubro de 2011, deferindo pedido da ADUFPI, o mesmo juiz, através da decisão 09/2011, determinou à UFPI que suspendesse o desconto no contracheque de cada docente referente à contribuição previdenciária relativo ao adicional de 1/3 de férias.

Nesta terça feira, 17, o professor Mário Ângelo encaminhou à imprensa cópias da decisão e de contracheques de professores para comprovar que o reitor ignorou mais uma vez a decisão do juiz Márcio Braga Magalhães. Segundo o presidente da Adufpi, a atitude do reitor “confirma o caos institucional e de insegurança jurídica reinante na UFPI e dá uma perigosa aula de desobediência civil”.

Fonte: Adufpi