Parceria entre Ministério e prefeitura é resultado da pressão da sociedade

Para o vereador Jamil Murad (PCdoB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, governos precisam dialogar para enfrentar e obter êxito na luta contra o crack.

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Logo após acompanhar o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha e o Prefeito Gilberto Kassab, ao Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) da Sé, e ao futuro Complexo Prates, situado no bairro Bom Retiro, o vereador Jamil Murad juntamente com movimentos sociais discutiram a ação militar na cracolândia.

A última reunião, realizada exatamente há uma semana, reafirmou que a ação é caracterizada por utilizar apenas a segurança pública, através da Polícia Militar, quando o problema carece de ter outras áreas e os três níveis de governo – Federal, Estadual e Municipal, além do poder judiciário que há alguns meses atuava no local.

Para o defensor público, Carlos Weis, existe a ideia de que as áreas de direitos humanos e segurança pública estão desassociadas no combate ao uso de drogas. Para Carlos, essa é a marca da ação que está ocorrendo no centro de São Paulo.

“No Brasil há muito tempo se divulgou que, ou se presta serviços de segurança pública, ou de direitos humanos”, disse Carlos.

Para o vereador Jamil Murad, a pressão da sociedade civil, juntamente com a Câmara Municipal, obteve resultados, visto que um dos indicativos da reunião anterior foi a pressão para que a ação fosse mais articulada entre as áreas da saúde e assistência social e os níveis de governo.

“A vinda do ministro da saúde, Alexandre Padilha é uma vitória da sociedade, que clamou para que a os governos dialogassem mais para viabilização de saídas concretas para o problema e enfrentamento ao crack”, afirmou Jamil, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo.

Resultado imediato

A pressão dos movimentos sociais, religiosos, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, através da coordenação de infância e juventude, entidades que atuam na área, e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo deu resultado.

Durante reunião realizada ontem, 18, Alexandre Padilha anunciou que o governo federal ajudará na construção do Complexo Prates e de outro CAPS 24 horas, que será construído no Jardim Ângela, na zona sul da cidade.

“Além dos dois CAPS, o ministério também financiará os ambulatórios na rua, o programa Estratégia da Família, com os agentes de saúde que atenderão somente a população em situação de rua”, informou Leon Garcia, que atua na coordenação de saúde mental do ministério da saúde.

Ainda falta diálogo

Enquanto Gilberto Kassab e Alexandre Padilha visitavam o CAPS – Sé e o Complexo Prates, a Subprefeitura da Sé demolia seis casas e emparedava outros 12 endereços.

Para Eduardo Valério, do Ministério Público do estado, falta diálogo e relação entre os órgãos que atuam e que podem colaborar com uma ação de enfrentamento ao crack. “Fomos surpreendidos com a operação. O MP não foi avisado”, registrou o promotor.

O promotor do Ministério Público responsável pela área de habitação e urbanismo, Maurício Ribeiro Lopes, questionou as demolições e os emparedamentos.

“Se os imóveis ofereciam riscos, não era de hoje. Porque ninguém ficou sabendo que haveria a demolição?. Fiquei sabendo às cinco e meia da manhã”, indignou-se Maurício.

Isolamento estadual

Enquanto os governos federais e municipais afirmaram a parceria, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin anunciava que a Polícia Militar ficará mais seis meses na região da cracolândia.

Por Ana Flávia Marques, da assessoria do vereador Jamil Murad