Transporte executivo: Lucia ingressa no MPE contra licitação

A vereadora Lucia Antony (PCdoB/AM) e representantes de cooperativas do transporte executivo de Manaus protocolizaram representação no no Ministério Público Estadual, nesta sexta-feira (20/01), contra a licitação do Transporte Coletivo Modalidade Executiva, da Prefeitura Municipal de Manaus.

Lucia MPE

Além de Lúcia, assinam a representação o presidente de Cooperativa de Transportes Urbano do Amazonas, Roberto Barbosa Costa, a presidenta da Cooperativa de Transportes Rodoviários Executivo e Alternativo do Amazonas, Edimara Nascimento de Souza, o presidente da Federação das Cooperativas de Transporte Executivo do Amazonas, Equias Silva Subrinho, e a presidenta da Cooperativa de Transporte do Amazonas, Walderiza Carvalho Melo.

“As cláusulas de rigor excessivo constantes no Edital poderão inviabilizar a participação ampla de concorrentes no processo licitatório para o transporte executivo em Manaus”, afirmou a vereadora Lucia Antony.

Em audiência com o procurador José Hamilton, a vereadora destacou que o valor exorbitante de caução estipulado em mais de R$ 1 milhão, a pontuação equivalente a 20 pontos pelo tempo superior a 10 (dez) anos de experiência no ramo de transporte e a exigência referente ao espaço físico de garagem com uma área mínima de 40 metros quadrados impedem a participação das cooperativas do transporte executivo no certame.

Criadas em 2006, as cooperativas vêm atuando no sistema há cinco anos. A maioria dos cooperados possui garagem em sua própria residência, enfatizou Equias Silva Subrinho, presidente da federação das cooperativas.

Segundo Roberto Barbosa Costa, presidente da Cooperativa de Transporte Urbano do Amazonas, a ação do município, além de diminuir a quantidade de veículos em operação, poderá deixar de fora as cooperativas, beneficiando apenas os grandes empresários do ramo.

Assessoria da vereadora Lúcia Antony