Cimi quer que MP investigue caso de criança morta por madeireiros

No início do mês, a notícia de que uma criança indígena, da etnia Awá-Guajá, teria sido morta por madeireiros no Maranhão, repercutiu amplamente na internet e chocou o país.

O conteúdo da representação se sustenta com base no levantamento in loco realizado por uma Comissão, composta por representantes do Cimi, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), que esteve no local onde a violência teria ocorrido. A comissão percorreu cerca de 20 quilômetros, partindo da aldeia Vargem Grande, TI Araribóia, até o local da denúncia do ataque contra os Awá-Guajá.

De acordo com o relato do Cimi, “foram seis horas de caminhada sob mata fechada e riscos iminentes de encontros indesejados com madeireiros. A tensão dos integrantes da comissão se acirrava a cada árvore marcada para o abate, estrada clandestina aberta para a passagem dos caminhões e tratores, clareiras de desmatamento, pilhas de toras esperando a remoção para a cidade e um acampamento madeireiro em estágio avançado de construção”.

O texto revela que, “da mesma forma em que os sinais da ação escancarada dos madeireiros estavam por todos os lados, vestígios da presença dos Awá-Guajá isolados também eram facilmente identificáveis na área — em parte dividida com os Tenetehara (ou Guajajara), autores da denúncia do ataque, que a usam para caçadas. No entanto, a marca mais impactante da presença dos Awá-Guajá encontra-se na constatação de que no local existia um acampamento dos indígenas com grande abundância de árvores com colméias”.

A denúncia segue: os isolados estavam ali “para a coleta do mel silvestre, prática tradicional realizada no período entre agosto e novembro, tempo de estiagem ou sem chuva. O acampamento foi destruído por tratores madeireiros, conforme sinais deixados pela esteira da máquina e clareira de desmatamento, onde quatro famílias viviam, de acordo com os vestígios das fogueiras encontradas no local”.

Funai

A Funai divulgou, na segunda-feira (9), um relatório negando a ocorrência do fato. Baseada em uma investigação realizada entre os dias 06 e 08 de janeiro, a Fundação, tendo como base o depoimento do índio Clóvis Tenetehara, que é descrito pelo documento como a única pessoa que mantém contato visual com os Awá, e é a única fonte citada pelo relatório, afirma que a morte da criança se “trata de um boato, uma mentira”. Clóvis garantiu que não houve tal morte e que os índios Awá não deixaram de circular pela Terra Indígena Arariboia.

Para o Cimi, causou espanto o relatório emitido pela Funai. “Em verdade, espanto e repulsa por trabalho tão mal feito e incompetente. Os servidores não chegaram a ir ao local dos fatos, tal como fez a comissão, tampouco autuaram motorista de caminhão que flagrado retirava madeira da terra indígena — crime federal. Segundo a comissão pôde apurar junto aos indígenas, os servidores da Frente de Proteção de Indígenas Isolados esteve no local no mês de abril do ano passado e nunca mais voltaram lá”.

Denúncia

O texto denuncia que a Funai Maranhão mentiu ao dizer que nenhuma denúncia do ataque fora feita em novembro de 2011. Isso porque a direção da Funai, em Brasília (DF), admitiu ter recebido uma denúncia anônima no mês de novembro, mas não esteve no local e se comprometeu a aprofundar as investigações sobre o crime, em parceria com a Polícia Federal.

“Esse fato não pode ficar impune. A culpa não pode recair sobre os indígenas. É necessário que haja uma investigação e que sejam apontados quem são esses madeireiros que exploram há anos os territórios indígenas no estado, responsáveis por um rastro de destruição e violência contra esses povos. Como eles conseguem continuar a agir impunemente no Maranhão? O governo federal pode mesmo se contrapor a esses criminosos, aparentemente tão poderosos no estado do Maranhão?”, questiona o documento.

O texto termina com um apelo à sociedade brasileira: “a nós e ao conjunto sociedade brasileira cabe cobrar providências para que este caso não fique impune. Reafirmar que foi uma agressão sobre um povo que vive isolado e que merece todo nosso respeito e atenção — não serem expulsos ou afugentados do seu habitat natural por conta de uma prática ilegal e um crime ambiental. Episódios como esse tiram a paz e a segurança física e cultural dos povos indígenas, ameaçando de extinção um dos últimos povos nômades do Brasil”.

Da Redação do Vermelho