Portuários de Santos se reúnem terça para decidir sobre greve

"Vamos decidir sobre a paralisação de 24 horas para cobrarmos a assinatura do acordo coletivo, a gestão profissional dos portos e a solução para o Portus. A assembleia será realizada em conjunto por todos os sindicatos representantes de trabalhadores das Companhias Docas", diz o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, no site do sindicato.

O calendário de mobilização foi determinando durante encontro da Federação Nacional dos Portuários (FNP), promovido em Santos no início deste mês, que reuniu representantes de diversos portos administrados pela Companhias Docas em todo país. Eles definiram ações pela reestruturação das Cias Docas e pela assinatura do acordo coletivo 2011.

Everandy Cirino lamenta que, apesar de toda a mobilização realizada em 2011, com greve no Porto de Santos, o Governo ainda não tenha autorizado a assinatura do acordo coletivo em nenhum porto.

"As empresas devem promover uma verdadeira e eficaz reestruturação administrativa, investir em profissionais de carreira e criar um setor de Recursos Humanos capaz de entender as peculiaridades de cada porto e as reivindicações da categoria", analisa o sindicalista.

Portus

A Federação Nacional dos Portuários já encaminhou à Secretaria Especial dos Portos (SEP) documento reivindicando o fim da intervenção no Portus (fundo de pensão dos funcionários da antiga Portobrás), em 2001. O relatório parcial, apresentado pelo interventor do Portus, cita uma possível liquidação e o desmembramento do fundo, de forma que cada Companhia Docas custeie seus próprios participantes. No entanto, o relatório não prevê o pagamento dos débitos da União e das patrocinadoras, estimados em R$ 4 bilhões. A dívida da União, da época da antiga Portobrás que foi extinta em 1990, é de R$ 1,2 bilhão.

"Pelo relatório, mais uma vez o trabalhador portuário será prejudicado enquanto quem realmente deveria ser responsabilizado pela atual situação do Portus nada sofrerá. Queremos que o Governo Federal libere os R$ 150 milhões referentes à última parcela dos R$ 400 milhões, autorizados pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva", diz, lembrando que em 2008, mais precisamente no dia 10 de julho, ficou estabelecido que as primeiras remessas dos R$ 400 milhões assegurados pelo Presidente Lula para pagamento das dívidas das Companhias Docas para com o Portus seriam feitas em outubro deste 2008 e em abril de 2009. Infelizmente, o dinheiro só foi liberado três anos depois desse anúncio: R$ 250 milhões foram autorizados em duas parcelas nos meses de setembro e outubro de 2011.

"Não sabemos mais em quem confiar. As promessas feitas pelos interventores e pela própria Secretaria Geral da Presidência não foram cumpridas. Quando estivemos nos gabinetes dos órgãos governamentais, logo após o anúncio da intervenção, fomos informados que o objetivo do Governo seria a recuperação do fundo de pensão dos trabalhadores portuários, e não sua liquidação".

Acordo coletivo

Outro assunto que será discutido na assembleia é a assinatura do acordo coletivo por parte das Companhias Docas.A data-base de todos os trabalhadores portuários, empregados das Companhias Docas, é 1° de junho. Porém, até agora o Governo não autorizou a assinatura do acordo coletivo em nenhum porto.

"Nós, aqui de Santos, fomos os únicos que realizamos greve de 24 horas, em 21 de novembro, em razão do não cumprimento da proposta salarial apresentada pela Codesp", afirma o sindicalista.

Gestão

Outra reivindicação da categoria, que deve ser debatida na reunião, é a de que a Companhia Docas seja administrada por empresas e pessoas que tenham envolvimento e conhecimento do setor portuário.

"Vamos defender também, mais uma vez, que as empresas tenham autonomia para analisar, principalmente, as questões que envolvem o trabalhador", finaliza Everandy Cirino.

A categoria foi procurada mas não foi localizada.

Fonte: Sindaport