Médicos e advogados criam movimento por Mais Recursos para Saúde
Nesta sexta-feira (3), a Associação Médica Brasileira (AMB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e várias outras entidades da sociedade civil que representam médicos e advogados apresentaram à imprensa Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que visa à revisão imediata da Regulamentação da Emenda Constitucional 29, sancionada pela presidente Dilma Rousseff com 15 vetos.
Publicado 03/02/2012 15:44
Em entrevista coletiva, às 11 horas, na sede da AMB em São Paulo (SP), eles também lançaram oficialmente a Frente Nacional por Mais Recursos na Saúde, anunciando as reivindicações, além da estratégia de ação para sensibilizar autoridades e políticos a aprovarem urgentemente a lei que aporte novos investimentos para a saúde, resolvendo a questão do subfinanciamento e afastando a ameaça de colapso do Sistema Único da Saúde (SUS).
Uma das reivindicações de médicos, advogados e da sociedade em geral é a de que a Federação passe a investir imediatamente no setor 10% da Receita Corrente Bruta.
Segundo as entidades, a saúde sofreu duro golpe com a Lei Complementar que regulamenta a Emenda 29 que manteve as bases de cálculo da União nos parâmetros atuais. Dessa forma, a saúde deixará de ter cerca de R$35 bilhões a mais. Esse valor seria repassado ao SUS se fosse aprovado o projeto original do Senado, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC).
"O aumento dos recursos para a saúde lamentavelmente não se concretizou”, afirma Florentino Cardoso, presidente da AMB. "Entretanto, somos firmes em nossas convicções e não retrocederemos. A saúde do Brasil necessita de mais investimentos e esta é uma luta da qual não abrimos mão, inclusive em respeito aos nossos pacientes. O Projeto de Lei de Iniciativa Popular visa, entre outras premissas, garantir legalmente que a União invista 10% da Receita Corrente Bruta (RCB) na saúde pública”.
“A despeito de o próprio ministro da Saúde já haver declarado publicamente a necessidade de mais R$45 bilhões para estruturar o sistema público de saúde do Brasil, os investimentos no setor continuarão praticamente nos mesmos patamares de hoje, conforme a Lei 141/2012, sancionada pela Presidência da República, complementa Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM).
De Brasília
Com informações da ABM