Jô quer pressa na instalação da CPMI da violência contra a mulher
“É urgente a necessidade de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para tratar do recrudescimento da violência contra a mulher e da ineficácia das medidas protetivas”. A declaração é da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), signatária e membro efetivo da CPMI, que tem representantes da Câmara e do Senado, depois do assassinato brutal da procuradora federal Ana Alice Moreira, com várias facadas, semana passada em Minas.
Publicado 06/02/2012 11:14
O crime é atribuído ao seu ex-marido, o empresário Djalma Brugnara Veloso, inconformado com a separação. Ele que vinha ameaçando a ex-mulher também foi encontrado morto com várias facadas em um motel da cidade, no dia seguinte á morte da mulher.
As informações iniciais dão conta que o empresário teve um ataque de fúria ao receber uma medida protetiva da Justiça que garantia segurança da ex-mulher, ocasião em que foi intimado a comparecer à delegacia de polícia para prestar esclarecimentos sobre as ameaças. O casal deixa dois filhos menores, de 3 e 7 anos.
Jô Moraes articulou com a vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), a instalação e a primeira reunião da CPMI como forma de discutir e procurar soluções para garantir a efetividade da legislação, considerada uma conquista das mulheres.
Para a deputada, “é preciso reforçar o contingente de policiais civis no Estado de Minas Gerais, os equipamentos disponibilizados, além de viabilizar parcerias entre as Varas Especializadas e universidades para agilizar a análise dos processos hoje existentes. É fundamental, ainda, a integração das estruturas para tal efetividade”.
“Não adianta termos um dispositivo legal, se não há políticas públicas eficientes, equipamentos, pessoal especializado em número suficiente e designado para fazer cumprir a lei”, ressaltou.
De Brasília
Com informações da Ass. Dep. Jô Moraes