Assassinato de procuradora exige instalação imediata de CPMI
Uma vida sem violência é um direito de toda mulher! Utilizando o slogan que faz parte da campanha de combate á violência contra à mulher, as senadoras divulgam nota de pesar pela morte da procuradora federal Ana Alice Moreira de Melo, na madrugada do último dia 2, em Belo Horizonte (MG), assassinada pelo marido. E defendem a imediata instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará a Violência contra a Mulher no Brasil.
Publicado 07/02/2012 10:49
“Temos indícios de que mais uma vez houve negligência na aplicação das medidas protetivas, não recepcionadas com a presteza necessária as denúncias”, diz a nota.
Para as parlamentares, “o caso demonstra o quanto a violência doméstica contra as mulheres é generalizada e não se limita a classe social, raça ou etnia. Mais do que isto: confirma a morosidade das autoridades competentes em garantir a proteção da vítima após a denúncia das ameaças sofridas”.
A promotora Ana Alice como em centenas de outros casos de mulheres assassinadas brutalmente, apresentou denúncia das ameaças sofridas, mas a resposta da Justiça veio de forma tímida ou demorada, destacam as senadoras.
A bancada feminina na Câmara e no Senado, diz a nota, não quer que o caso seja arquivado em virtude da morte do autor do crime, “pois sua resolução é fundamental para apontar, inclusive, possíveis falhas nas medidas de proteção da vítima”, destaca.
A nota é assinada pelas senadoras Lídice da Mata (PSB-BA), vice-presidente da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher; Ana Rita (PT-ES, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Angela Portela (PT-RR, presidente da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher Senadora ; Vanessa Graziottin (PCdoB – AM); Marta Suplicy, (PT-SP) – 1ª Vice-Presidente do Senado e ainda Ana Amélia (PP-RS), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Maria do Carmo Alves (DEM-SE).
De Brasília
Márcia Xavier