A falta de vagas nas creches em São Paulo

Em todo processo eleitoral – municipal, estadual e federal – a problemática do déficit de vagas nas creches vem à tona, o que justifica a relevância do tema, principalmente, nas eleições municipais. Isso porque o maior responsável para tratar dessa questão é o executivo municipal.

Ir além das propostas eleitorais é preciso, visto que a demanda cresce anualmente. Elegem-se governos de esquerda, centro e direita e o problema continua a afligir milhares de crianças que não têm acesso ao primeiro ciclo da educação e também das mães, que não têm um local seguro para deixar os filhos durante o período de trabalho.

Problema complexo

Em 1935, Mário de Andrade à frente da secretaria municipal de educação começou a implantar a rede municipal da primeira infância com a construção de dois parques infantis nos bairros Lapa e Ipiranga. Os parques contavam com atividades de educação, cultura e lazer e atendiam crianças de 03 a 12 anos, filhos de mulheres ingressavam no trabalho fabril no início da industrialização paulistana.

O problema é tão complexo que, segundo a professora Maria Malta Campos, pesquisadora em educação infantil da Fundação Carlos Chagas, a universalização do acesso não ocorre em nenhum país do mundo.

Mesmo no Plano Nacional de Educação – PNE, exaustivamente debatido na última Conferência Nacional de Educação, a meta nacional é que até em 2020, 50% das crianças de zero a três anos estejam matriculadas em toda rede de educação infantil voltada para essa faixa etária.

É preciso encarar

Por mais difícil que seja, é preciso encarar o problema com a seriedade que o tema carece, com um plano de educação infantil em curto, médio e longo prazo.

A primeira medida, dentro do plano em curto prazo, é a realização de diagnóstico, planejamento e administração da expansão da oferta de vagas. Para o planejamento ser mais justo, a demanda cadastrada precisa ser qualificada para ampliar o atendimento, principalmente, entre as crianças com maior vulnerabilidade social.

Em médio prazo, é preciso contar com o apoio das creches conveniadas, com fiscalização dos espaços físicos e também da gestão. A Prefeitura e as famílias têm o direito e o dever de acompanhar e saber o que é oferecido nessas instituições, como a rotina e o cuidado pessoal; as atividades exercidas por idade e a estrutura do programa educacional.

Além desse acompanhamento mais próximo, “o poder público deve dar suporte para aprimoramento da capacidade de gestão e formação dos profissionais, o que implica no aumento de recursos e na redução as desigualdades de qualidade entre as creches de administração direta e indireta”, defendeu Maria Malta.

Maria sustenta ainda que, em longo prazo, é essencial a integração setorial entre poderes e todos os níveis de governo. “As políticas para a primeira infância são pouco integradas e não interagem com as demais pastas como esporte, cultura e saúde” finalizou a pesquisadora.

Ana Flávia Marx
Da Direção Municipal do PCdoB