Equipe de Luciano debate temas de interesse social
O deputado Luciano Siqueira está realizando uma série de encontros com sua equipe de assessores para debater temas de interesse da sociedade, com destaque para aqueles que, por sua abrangência, integram a plataforma de atuação do mandato. A rodada teve início na sexta-feira (03), quando se discutiu a mais recente Resolução do PCdoB, bem como as tarefas do grupo para este semestre.
Publicado 14/02/2012 14:56 | Editado 04/03/2020 16:57
Na sexta-feira (10), o debate girou em torno do Código de Defesa do Consumidor e o aprofundamento das iniciativas do mandato no sentido de defender os consumidores contra os abusos praticados por fornecedores de produtos e prestadores de serviços no Estado.
A defesa do consumidor é um dos eixos de atuação do mandato de Luciano. Recentemente, o Governo do Estado sancionou a Lei nº 14.576/2011, determinando que os órgãos de defesa do consumidor de Pernambuco publiquem anualmente o cadastro com nome e razão social dos fornecedores e prestadores de serviços com atuação comprovadamente lesiva aos consumidores, fazendo constar o número de reclamações registradas no período, fruto de projeto de lei de autoria do parlamentar comunista.
Atualmente, tramita na Assembleia Legislativa Projeto de Lei Ordinária nº 746/2012, de autoria de Luciano, que estabelece a obrigatoriedade do atendimento presencial para as necessidades do consumidor em relação de consumo com os fornecedores de produtos e serviços que funcionem mediante autorização, permissão, cessão ou concessão oriundas do Poder Público. A equipe do mandato volta a se reunir no dia 02 de março.
Fonte Site de Luciano Siqueira