Senado derruba portaria do ponto eletrônico; CTB critica

Em nota, o Senado informou que a medida ainda precisa ser avaliada pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa da Casa.

De acordo com relatório apresentado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), o ponto eletrônico gera uma série de custos para as empresas e o “sucateamento de todos os equipamentos e práticas adotadas há mais de 20 anos”.

Ainda segundo o relatório, o senador argumenta que o sistema não garante que sejam evitadas fraudes na marcação do ponto, pois nada impede que empregado e patrão cheguem a um acordo para que não sejam marcadas as horas extras.

Em entrevista ao Vermelho, Eduardo Navarro, secretário de Comunicação da CTB, disse que o ponto eletrônico se converte em uma conquista para os trabalhadores, pois garante a segurança do cumprimento da jornada.

“A CTB entende que essa postura do Senado foi desnecessária e se há algum problema na aplicação da Portaria, o melhor passo é sentar e debater para o aperfeiçoamento. Agora usar como argumento que isso encarece não nos parece o melhor encaminhamento”, explica o sindicalista.

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS), Guiomar Vidor, estranha essa posição e a vê com desconfiança, uma vez que o Ministério do Trabalho é favorável a criação de mecanismos que aumentem o controle para corrigir os problemas e distorções geradoras de fraudes em prejuízo dos empregados.

“Vamos desenvolver ações para que esse decreto seja rejeitado no plenário do Senado porque o projeto vem contra os interesses dos trabalhadores assegurou o dirigente.

Em declaração à imprensa, Guiomar Vidor diz que uma solução para a argumentação sobre o alto custo pode ser a aplicação de uma medida para as empresas abatam de seus impostos o valor da aquisição do equipamento.

Joanne Mota, da Redação do Vermelho, com agências