Celebrar os 90 anos com o Programa na mão

Ao comemorar o 90º aniversário da fundação do Partido, é preciso promover uma ampla mobilização das fileiras partidárias para difundir, explicar pedagogicamente e pôr em pratica cotidianamente o programa partidário. Sem ele seríamos ativistas cegos, espontaneístas, perdidos nos vaivéns e descaminhos da conjuntura imediata.

Não foram poucas as ocasiões em que os documentos do PCdoB se referiam à “encruzilhada histórica” do País. Em tempos não tão distantes, o povo brasileiro esteve confrontado com a necessidade de remover obstáculos que pareciam intransponíveis para seguir na caminhada pela democracia, a soberania nacional, o progresso social. A luta contra a ditadura, a redação da Constituição de 1988, o enfrentamento ao neoliberalismo nos governos de Collor e FHC, a eleição de Lula e o esforço que há uma década se faz para realizar as mudanças necessárias foram alguns desses momentos.

O último quarto de século foi um período de importantes transformações no País. Em nenhuma outra quadra histórica, as instituições evoluíram tanto no sentido democrático; a base econômica se modernizou e, malgrado os impasses a que a nação foi levada pelo neoliberalismo, já não somos a sociedade atrasada de décadas atrás. O próprio perfil da burguesia e outras frações das classes dominantes se alterou, tendo estas desenvolvido interesses próprios e assumido até mesmo feições de uma burguesia industrial, comercial, agrária e financeira capaz de se projetar, expandir e exercer influência externa. As desigualdades sociais e regionais permanecem agudas, mas também neste aspecto, mormente no que se convencionou chamar “era Lula”, que é a que estamos vivendo, há diferenciações com o passado, mercê das ativas políticas sociais em vigência.

Foi neste contexto de alterações na base econômica, de alguma mobilidade social e sobretudo de abertura de um novo ciclo político no País, a partir de 2002, que os comunistas se viram confrontados com o desafio de produzir novas respostas a novos problemas, para estarem em sintonia com os novos tempos.

O desafio foi enfrentado no 12º Congresso, em outubro de 2009, com a elaboração do novo Programa Socialista, ferramenta indispensável para orientar a luta por um novo Brasil.

O programa do Partido Comunista do Brasil aponta que o objetivo estratégico da luta dos trabalhadores e do povo brasileiro é o socialismo, o que ganha ainda mais força nos tempos atuais, porquanto o capitalismo, decadente e senil, encontra-se engolfado em profunda e extensa crise, exibindo suas insanáveis contradições econômicas, sociais e políticas, incapaz de oferecer perspectivas de progresso, desenvolvimento e bem-estar aos povos e às nações que lutam por sua independência. Fome e miséria, desemprego, opressão nacional, instabilidade crônica, corte de direitos, intervenções militares, agressões e guerras – eis a “obra” e as “realizações” do capitalismo dos nossos dias.

Para o Partido Comunista do Brasil, o socialismo não é apenas a proclamação de um ideal de justiça social, desenvolvimento nacional, soberania, liberdade, fraternidade e solidariedade. Não é utopia, nem uma etapa inatingível ou distante do desenvolvimento histórico. O socialismo é uma necessidade objetiva para evitar a barbárie e assegurar a evolução da humanidade.

No Brasil, o socialismo, na visão do PCdoB, é também uma exigência do desenvolvimento histórico nacional, o indispensável salto civilizacional para tornar o País uma nação progressista, apanágio do desenvolvimento com justiça social e valorização do trabalho, garantir o exercício de plenos direitos sociais e alcançar a democracia popular, através do exercício do poder político pelas forças vivas e emergentes da sociedade – os trabalhadores das cidades e do campo e seus aliados das camadas médias, da intelectualidade, da economia produtiva, da esmagadora maioria de democratas e patriotas. É um caminho de luta contra o imperialismo e as classes dominantes, sob cuja hegemonia qualquer surto de crescimento e desenvolvimento nacional, desvinculado de uma perspectiva socialmente progressista, só resultaria em mais opressão para o povo brasileiro.

O programa do Partido Comunista do Brasil propõe um Projeto Nacional de Desenvolvimento como via concreta de transição e luta, nas condições atuais do Brasil e do mundo. Esse projeto enfeixa um conjunto de propostas com caráter nacional, democrático e popular, apresenta reformas estruturais e rupturas indispensáveis ao desenvolvimento econômico, à defesa da soberania nacional, ao fortalecimento do poderio nacional sob orientação das forças progressistas e populares, para enfrentar as ameaças dos potentados internacionais, assim como ao atendimento de reclamos históricos do movimento democrático e popular, como a reforma agrária, a reforma urbana, a reforma política democrática, a democratização profunda da vida nacional, a universalização do acesso à saúde, à educação, os direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, a proteção do meio ambiente etc.

Diferentemente de outros momentos da história nacional, referidos em artigo anterior, o programa do partido encontra na atual situação política amplas condições favoráveis à luta por sua concretização. O obstáculo é o sistema político-econômico das classes dominantes e do imperialismo, cujo poder real atua como freio às reformas estruturais democráticas.

Cada vez mais os comunistas devemos renovar a nossa convicção de que é na luta política e social cotidiana que se constroem as alternativas e se acumulam forças para bater historicamente esses inimigos dos trabalhadores brasileiros. As orientações do Programa Socialista do 12º Congresso adquirem nesse contexto dimensões maiúsculas no que fazer cotidiano do partido. É preciso se perguntar, com espírito autocrítico, que esforço político e orgânico tem sido feito nessa direção. E escrutinar sem espírito burocrático nem visão olímpica sobre o que é o mister de dirigir uma organização tão complexa como o partido comunista, por que razão o Programa Socialista não é sempre tomado em conta como a referência fundamental das nossas ações.

Não é este um debate apenas prático. O trabalho judicioso com o programa partidário, como aspecto da atividade política, de agitação e propaganda, de educação comunista e de organização tem ligação direta com uma luta ainda maior – a da preservação e fortalecimento da identidade comunista do partido, indissociável do objetivo estratégico e da missão que a organização pretende cumprir na história. Por isso, celebrar março é, além de exaltar os feitos históricos, ater-se ao Programa Socialista como quem empunha firmemente uma bandeira, símbolo dos nossos indeclináveis compromissos com a luta pela libertação nacional e social do povo brasileiro e de toda a humanidade.

* José Reinaldo Carvalho é jornalista e escritor, secretário nacional de Comunicação do Partido Comunista do Brasil e editor do Portal Vermelho