Colômbia: as multinacionais precarizam os direitos sindicais

Na realidade colombiana atual, o apoio da comunidade internacional é essencial para "acompanhar e reforçar a vigência dos direitos humanos, trabalhistas e sindicais”, enfatiza o presidente da Central Unitária de Trabalhadores da Colômbia (CUT), Álvaro Veja, durante sua recente estada na Suíça.

Respeitar convênios da OIT

Álvaro Veja denunciou também as práticas das multinacionais que, priorizando seus interesses econômicos, desconhecem a legislação interna e convênios assinados pelo governo colombiano ante a Organização Internacional do Trabalho (OIT), como o 87 e o 98, referidos aos direitos de associação e negociação coletiva.

"Queremos que sejam conhecidas, em âmbito internacional, as situações que requerem da solidariedade externa dada a falta de garantias em meu país”, expressou o dirigente sindical.

O chamado retomado pela organização suíça Solifonds, que reúne uma dezena de sindicatos, associações de cooperação e solidariedade com os povos do Sul, a instituição convidou ao sindicalista sul-americano para participar em atividades públicas em Genebra e em Zurique.

"É essencial divulgar na Europa a realidade cotidiana das organizações sociais colombianas que sofrem uma enorme pressão em detrimento de seus direitos”, enfatiza Yvonne Zimmermann, uma das responsáveis por Solifonds.

Duas violências superpostas

Apesar do discurso mais político do novo governo encabeçado pelo presidente Juan Manuel Santos e seu vice-presidente, o ex-sindicalista Angelino Garzón, "padecemos em uma realidade cotidiana cada vez mais complicada para exercer nossos direitos sindicais”, afirma Álvaro Veja.

Um primeiro tipo de violência, explica o dirigente, é o resultado de uma "política global antissocial imposta por muitas multinacionais instaladas no país. Estas que desconhecem sistematicamente o direito à sindicalização; fecham empresas nacionais para desarticular associações gremiais e baixar custos; promovem a criminalização do protesto social”.

O segundo tipo "é a violência social cotidiana em crescimento, produto do aprofundamento da crise econômica e do impacto das políticas oficiais contra os setores economicamente mais frágeis do país, entre eles os trabalhadores”, explica.

Sobre sua própria experiência diz: "fui trabalhador da multinacional de capital brasileiro Gerdau. Fui atingido pelo fechamento arbitrário e posterior liquidação de sua filial Sidelpa, em 2009”.

No processo contra o fechamento do centro produtivo, inicialmente participaram 256 trabalhadores. Porém, devido a pressões da multinacional e do Estado, "finalmente, entraram na luta somente dois, eu e um outro companheiro que era dirigente sindical”.

Depois de diversos processos jurídicos e mediações internacionais, os dois delegados sindicais conseguiram obter uma pensão antecipada. "Porém, o mais importante é que a empresa teve que pagar uma indenização reparatória aos sindicatos que defenderam a causa. Foi uma forma de reconhecer sua arbitrariedade e constituiu uma vitória simbólica, mesmo que limitada, dos direitos trabalhistas”, explica.

Realidade deteriorada

Mais de 50 dirigentes sindicais foram assassinados em 2011 em toda a Colômbia. Quatro deles na região do Valle del Cauca.

Nos últimos meses, "dispararam os índices de ameaças contra ativistas e dirigentes sindicais em minha região”, explica Álvaro Veja, que foi vítima de uma intimidação à sua residência no dia 25 de novembro de 2011 e de pressões crescentes nos últimos três meses.

Trata-se de criminalizar ao movimento sindical, às organizações sociais em geral. Por isso, apesar do discurso oficial do respeito aos direitos humanos, a realidade cotidiana contradiz tal argumento”, enfatiza.

Para responder a tantas pressões, "tentamos articular alianças e apoio mútuo entre os sindicatos, organizações sociais, como a Minga (Mutirão) Indígena, o setor da cultura; o movimento estudantil, que tem se mobilizado fortemente no segundo semestre do ano passado; e algumas comunidades desalojadas de zonas periféricas”.

Solidariedade com as mulheres sindicalistas

Minoritárias nas instâncias de direção dos sindicatos colombianos, as mulheres exigem maiores quotas de participação.

Solifonds apoiou um projeto de seminários de formação para as sindicalistas da CUT Valle del Cauca. Apesar de que, originalmente, previa-se uma centena de inscritas, "finalmente, participaram 130 mulheres de doze sindicatos setoriais”, explica Yvonne Zimmermann, da organização solidária suíça, que ratifica a necessidade de reforçar o apoio aos sindicatos e organizações sociais do país sul-americano, "para assegurar um exercício real dos direitos sindicais”, à base de todo direito humano essencial.

*Sergio Ferrari é colaborador de Adital na Suiça.

Fonte: Adital