Rio e ES x 25 estados: comissão paritária vai discutir royalties

A decisão foi tomada após as bancadas do Rio e do Espírito Santo – os dois estados confrontantes – comunicarem ao presidente da Casa que iriam obstruir a pauta de votações para impedir a votação de projetos.

O coordenador e relator da nova comissão – que deve ser instalada semana que vem – será o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que já havia sido cogitado para ser relator do projeto na Casa.

A escolha agrada aos capixabas e fluminenses que estavam empenhados em atrair a bancada de São Paulo para o lado deles, já que o estado também perde com a divisão dos royalties do petróleo.

Para o deputado Paulo Foletto (PSB-ES) a instalação da nova comissão é uma vitória, já que na segunda-feira (27) governadores de estados não produtores pressionaram os presidentes da Câmara e Senado, deputado Marco Maia e senador José Sarney, para aprovar o projeto.

"Face ao momento que vivemos, é racional, dentro da insanidade que vinha tomando conta da situação. A comissão bota estados produtores em igualdade de condições, com mais equilíbrio para debater o projeto", disse Foletto.

Prazo curto

O relator da comissão paritária terá um prazo curto para analisar o texto, já que o presidente Marco Maia manifestou a intenção de colocá-lo em votação na segunda quinzena de março. Para Zarattini, o projeto é uma “briga entre estados produtores e não produtores”.

O texto, oriundo do Senado, trata da divisão da renda petrolífera auferida na exploração de petróleo em mar. Isso inclui a extração feita tanto na camada pré-sal, que ainda não está comercialmente viabilizada, como na camada pós-sal, esta última em plena operação e onde vigoram os contratos de concessão.

É sobre esta última camada que gira a polêmica. Rio de Janeiro e Espírito Santo são os dois maiores beneficiários das rendas petrolíferas da extração em alto mar sob o regime de concessão, e não querem abrir mão da parcela que já recebem. O dinheiro beneficia o governo estadual e as prefeituras.

Os governadores afirmam que a redução das transferências colocará em risco investimentos que estão sendo feitos contando com a renda da exploração. Os parlamentares dos demais 25 estados querem uma redivisão que transfira mais recursos para estados não produtores.

O autor do projeto em discussão na Câmara avalia que os deputados deverão aprovar as mudanças, apesar da polêmica. Segundo o senador Wellington Dias (PT-PI), na hora da votação as bancadas devem fazer valer sua força numérica. “A tese que estamos defendendo é que o mar e suas riquezas pertencem à União. Isso está na Constituição. Sendo assim, essa riqueza deve ser partilhada entre todos os brasileiros”, afirmou.

Apesar de defender a mudança na divisão de royalties e participação especial, o senador afirmou que a negociação política na Câmara deve será feita de modo maduro e aberto, evitando usar a maioria de 25 estados contra os outros dois. “Jamais haverá consenso nessa questão. A saída é buscar uma posição de equilíbrio, que atenda aos produtores e não produtores.”

De Brasília
Com agências