Em coluna, Dilma destaca combate à violência contra mulheres

“Combater a violência contra as mulheres é fundamental para a construção de um país mais justo, em que as mulheres sejam protagonistas de suas vidas, suas escolhas e decisões, tanto no cotidiano, quanto no mundo do trabalho e da política”, disse em resposta ao agricultor Erno Walter Schmidt, de Navegantes (SC).

Ela esclareceu que a decisão recente do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da Lei Maria da Penha ratifica a interpretação do Ministério Público e trará grande avanço na luta das mulheres. Segundo a presidente, além da vítima, qualquer pessoa pode denunciar o agressor. E caso a vítima desista da ação, o Ministério Público tem legitimidade para dar continuidade ao processo.

“Antes, muitas vítimas não denunciavam por medo da reação dos agressores ou então interrompiam a ação por terem sido ameaçadas”, afirmou a presidente, citando ainda investimentos na ampliação, aprimoramento e monitoramento das ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência.

Segundo ela, a Rede de Serviço de Atendimento às Mulheres já conta com 946 equipamentos em todo o país e a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um serviço gratuito e disponível 24 hora.

“É um instrumento fundamental de proteção e apoio às mulheres no Brasil, e também às brasileiras que moram em países como Itália, Espanha e Portugal.”

À técnica agropecuária Orlene de Silva de Matos, moradora de Caldeirão Grande (BA), Dilma informou que os repasses do governo federal para as pequenas cidades são proporcionais ao número de habitantes. De acordo com a presidente, 1.116 municípios com até 50 mil habitantes receberam investimentos no valor de R$ 3,7 bilhões apenas para abastecimento de esgotamento sanitário e água em dezembro. Ela lembrou que também há repasses de recursos para a construção de moradias, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, e para energia elétrica, pelo programa Luz para Todos.

“Sabemos que investir nos pequenos municípios é fundamental para termos um país mais justo, com menos desequilíbrios sociais e regionais.”

Já ao estudante de Curitiba (PR) Ivan Macedo, que questionou a atuação do governo federal no apoio aos agricultores familiares, a presidente explicou que a principal iniciativa do governo nesta área é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que investiu R$ 778 milhões e beneficiou mais de 200 mil produtores familiares em 2011.

“Estima-se que este ano os investimentos cheguem a R$ 1,2 bilhão, beneficiando 304 mil agricultores. Os produtos adquiridos por meio do PAA são distribuídos em escolas, creches, hospitais, cozinhas comunitárias, restaurantes populares e asilos, além de entrarem na composição de cestas de alimentos para comunidades indígenas, quilombolas e acampados vítimas de catástrofes climáticas.”

Segundo a presidente, outro mecanismo fundamental é a compra obrigatória de 30% da merenda escolar de agricultores familiares. A previsão de recursos é R$ 1 bilhão somente em 2012.

“Com a Rede Brasil Rural, que está começando este mês, vamos mudar o patamar da agricultura familiar no país. Trata-se de uma plataforma virtual que vai facilitar a logística e a comercialização da produção rural. Por meio da Rede, o agricultor familiar poderá inclusive realizar suas compras junto aos fornecedores cadastrados e credenciados, utilizando o cartão BNDES, e também se habilitar a vender a produção para o programa da alimentação escolar.”

Fonte: Blog do Planalto