Isenção fiscal à Vale vira disputa política na Suíça
A Vale, eleita a pior empresa do mundo pelo prêmio Public Eye, que elege anualmente as companhias com pior comportamento em relação a meio-ambiente e direitos humanos no mundo, é alvo de investigação na Suíça sob a suspeita de repatriar para o país lucros da sede no Brasil e de operações ao redor do mundo e de não cumprir termos de acordos de desoneração fiscal.
Publicado 07/03/2012 09:40
As discussões sobre as isenções fiscais dadas à Vale na Suíça se transformaram em bandeira de campanha eleitoral e ameaçam o governo do Cantão de Vaud, onde a empresa está instalada. Nesta terça-feira (6), o Parlamento do Cantão de Vaud se reuniu para exigir do governo uma resposta sobre os detalhes do acordo com a Vale e se o contrato será suspenso diante das acusações de ilegalidades.
O presidente do governo, Pascal Broulis, confirmou que o litígio existe, e anunciou pela primeira vez que está negociando um acordo de cavalheiros que permita que o caso levado aos tribunais seja abandonado. Mas se recusou a dar detalhes sobre as conversas.
Concorrendo à reeleição no próximo domingo (11), Broulis sabe que já há uma reação da opinião pública diante do caso e nesta terça-feira (6) foi blindado por seus aliados. Seu partido conseguiu bloquear o debate no Parlamento e adiar em três meses as respostas sobre o acordo entre a Vale e o governo local.
Broulis assinou um acordo com a Vale em 2006, permitindo o estabelecimento da empresa em seu Cantão, com uma isenção fiscal de 100% dos impostos locais e 80% dos impostos federais. Como o jornal O Estado de S. Paulo revelou na semana passada, o fisco suíço avaliou que o acordo previa que a Vale registraria lucros de cerca de US$ 40 milhões naquele ano em suas atividades na Suíça. Mas a suspeita é de que a empresa tenha repatriado para o país todos seus lucros em suas atividades pelo mundo fora do Brasil, no valor de mais de US$ 5 bilhões.
Nesta terça-feira (6), membros do Partido Socialista e do Partido Verde acusaram a Vale de ter transformado seu escritório na Suíça numa espécie de sede mundial, pelo menos em termos contábeis.
Procurada na semana passada, a Vale disse em nota, que não faria comentários em relação ao processo legal em andamento. "Porém, afirmamos que a empresa sempre cumpriu totalmente as condições legais e econômicas exigidas por decisões cantonais e federais em matéria de redução de impostos para a promoção econômica e aquelas acordadas entre as partes quando da decisão da Vale de se estabelecer na Suíça", disse, na nota.
Com informações de O Estado de S. Paulo