Procon autua 18 postos por preço alto em paralisação

O Procon-SP autuou 18 postos que cobraram preços abusivos pelo combustível nos três dias de paralisação dos caminhoneiros nesta semana na Grande São Paulo.

A fundação de defesa do consumidor informou que, entre terça e quinta, foi detectado que 42 de 248 postos denunciados aumentaram em até 51% o valor dos produtos.

A maior parte foi alvo de mais de uma denúncia. Além dos 18 autuados, mais 22 terão de prestar esclarecimentos. Segundo Paulo Góes, diretor executivo da fundação, os comerciantes terão 15 dias para apresentar a defesa. Após análise, aplicam-se as multas de R$ 400 a R$ 6 milhões.

Góes disse que o Código de Defesa do Consumidor não estipula em valores o quanto pode ser considerado abuso. "Para nós, no caso dos postos, dez centavos já é abuso."

Parte dos postos autuados foi alvo também de uma ação da polícia que resultou na prisão de 11 representantes de postos -gerentes e proprietários, que já foram liberados.

Eles responderão por crime contra a economia popular.

Embora o responsável tenha sido indiciado pela polícia, ele não foi autuado pelo Procon. A entidade diz que só apura denúncias feitas pelos próprios consumidores.

Delegado que investiga delitos contra o consumidor, Archimedes Cassão Veras Jr. disse que frentistas declararam ter recebido ordens dos donos para aumentar preços.

As detenções são respaldadas pela lei, segundo José Eduardo Tavoliere de Oliveira, presidente da Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB-SP. "Estes aumentos praticados pelos postos em uma situação de ausência do produto é reprovável."

Ele diz, porém, que, para constatar abuso, é preciso critério. "Um aumento de R$ 0,10 não me parece absurdo. Mas a elevação do litro da gasolina em R$ 1 ou R$ 2 é."

O presidente do Sincopetro (sindicato dos donos de postos), José Gouveia, estima que 60% dos postos da Grande SP já tenham combustível.

Por Giba Bergamin Jr, Luísa Pessoa e Eduardo Geraque, da Folha de S. Paulo