Ministra Menicucci falará na CPMI da Violência contra Mulher
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a Violência Contra as Mulheres confirmou, nesta terça-feira (13), a presença da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, no colegiado. A ministra abrirá a etapa de audiências públicas da CPMI, na próxima terça-feira (20).
Publicado 14/03/2012 15:30
As parlamentares aprovaram o cronograma de trabalho, que prevê a votação do relatório final da CPMI para o dia 7 de agosto, data em que se comemoram os seis anos da Lei Maria da Penha. A data está dentro do prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos.
Segundo a relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), a ministra foi a primeira a ser convidada por comandar uma pasta com relação direta ao foco da CPMI. “Queremos ouvir da ministra Eleonora sobre as políticas públicas, os programas e projetos desenvolvidos pelo governo, além de dados captados pelo serviço 180 de atendimento à mulher”, adiantou. A CPMI é presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).
Outros convidados
Além da ministra da SPM, serão convidadas para as audiências públicas, em Brasília, diversas autoridades do Executivo e Judiciário, além do movimento social, de universidades e representantes de entidades em defesa dos direitos das mulheres. Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha; da Educação, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, integram o plano de trabalho.
A CPMI também pedirá informações a respeito da violência contra as mulheres aos 26 estados da federação mais o Distrito Federal, além do Poder Judiciário e Ministério Público, como o número de boletins de ocorrência registrados; inquéritos policiais gerados por ocorrência de violência contra mulheres, medidas protetivas concedidas, processos em análise no Ministério Público, denúncias oferecidas, processos judiciais abertos e números de agressores condenados, entre outros.
Foi aprovada ainda a realização de audiência pública nos estados. “A princípio propomos visita a 14 capitais”, ressaltou Ana Rita. Dos estados, dez – Espírito Santo, Alagoas, Paraná, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Pará, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso e Tocantins – registram os maiores índices de violência contra as mulheres. Outros quatro estão entre os mais populosos do país – São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
De Brasília
Com agências