Deputados conseguem retirar de pauta lei do AI-5 Digital
Os deputados do PT conseguiram retirar de pauta o projeto de lei conhecido nas redes sociais como “AI-5 Digital”, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O projeto, de autoria do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), gerou polêmica e críticas dos usuários da internet por criar penalidades em excesso – sendo pelo menos 11 novos tipos inseridos no Código Penal – e um ambiente de constante vigilância na internet.
Publicado 16/03/2012 14:32
O deputados petista Alessandro Molon (RJ), apoiado pela deputada Dalva Figueiredo (AP) e pelo deputado Nazareno Fonteles (PI), pediu a retirada de pauta do projeto e defendeu a votação, no plenário, do projeto de autoria dos deputados petistas Paulo Teixeira (SP) e Emiliano José (BA), entre outros, que também trata sobre cybercrimes, mas sem criar penalidades em excesso como propõe Azeredo.
O projeto de Azevedo também é combatido na Comissão de Ciência e Tecnologia, pela líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), membro da comissão. No ano passado, durante tramitação do projeto no colegiado, Luciana conseguiu retirá-lo de pauta diversas vezes, impedindo a sua votação.
O projeto foi o que teve o maior embate entre o governo e a oposição, na Comissão de Ciência e Tecnologia, na legislação passada. Com a eleição de Eduardo Azeredo para presidente da Comissão, a oposição sinaliza que deverá endurecer ainda mais a batalha em torno do tema.
O deputado foi autor do projeto na época em que foi senador e relator da matéria em todas as comissões no Senado, e agora como deputado federal também é o relator do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia.
De Brasília
Márcia Xavier
Com agências