A esquerda bem informada
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Tag: AI-5 Digital

Parlamentares repudiam fala de Eduardo Bolsonaro a favor do AI-5

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) não se cansa de ameaçar a democracia. O novo episódio foi divulgado nesta quinta-feira (31), em uma entrevista concedida à jornalista Leda Nagle, em seu canal no Youtube. Em quase uma hora de entrevista, Bolsonaro volta a defender uma ditadura no país e “um novo AI-5”, caso a esquerda “radicalize”.

Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara

Ato comemora conquista da democracia e critica volta da ditadura

Senadores e deputados organizaram um protesto na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11). Com o tema AI-5 Nunca Mais: Ato Político de Encerramento do Ano da Democracia, da Memória e do Direito à Verdade, o evento marcou a celebração da conquista da democracia e críticas aos movimentos favoráveis à volta da ditadura.

Manuela comemora aprovação de projeto que pune crime cibernético

A deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), coautora do projeto que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal, comemorou a aprovação do projeto pela Câmara, na noite desta terça-feira (15). Segundo ela, “o projeto garante, em primeiro e absoluto lugar, o direito à liberdade de expressão e à liberdade e privacidade do uso da Internet”.

Começam trabalhos na Câmara para votar marco civil da internet 

A Comissão Especial destinada a analisar a proposta que cria o marco civil da internet – que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil – foi instalada esta semana na Câmara. O relator do projeto na comissão será o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Ele anunciou que quer apresentar seu parecer ainda no primeiro semestre e tentar fazer com que a matéria seja votada pelo Plenário da casa antes do recesso do meio de ano.

Deputados conseguem retirar de pauta lei do AI-5 Digital  

Os deputados do PT conseguiram retirar de pauta o projeto de lei conhecido nas redes sociais como “AI-5 Digital”, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O projeto, de autoria do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), gerou polêmica e críticas dos usuários da internet por criar penalidades em excesso – sendo pelo menos 11 novos tipos inseridos no Código Penal – e um ambiente de constante vigilância na internet.

Azeredo na Comissão de C&T pressupõe embates sobre AI-5 Digital 

As 20 comissões permanentes da Câmara elegera nesta quarta-feira (7) os seus presidentes e vices. A distribuição dos cargos obedece o critério da proporcionalidade, baseada no tamanho das bancadas no início desta legislatura (fevereiro de 2011). A escolha dos nomes dão inidicativo de como serão conduzidas as votações nos colegiados. Na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foi eleito presidente o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), conhecido como pai do AI5-Digital.

Fundador da Megaupload é preso pelo FBI na Nova Zelândia

A polícia da Nova Zelândia prendeu nesta sexta-feira (20) o fundador do site Megaupload, Kim Schmitz, conhecido como Kim Dotcom. Também foram presos os diretores do site, Batata Finn, Mathias Ortmann e Bram van der Kolk. Três são alemães e um é holandês e todos moram na Nova Zelândia, mas foram presos a mando do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, em uma ação coordenada pelo FBI.

UJS promove hoje debate sobre AI-5 Digital com deputada Manuela

O Projeto de Lei 84/99, do deputado Eduardo Azeredo, também conhecido como AI-5 Digital e que tipifica os crimes cometidos pela internet será tema de debate promovido hoje PUCRS e que reunirá a deputada federal Manuela d'Ávila, o professor de Jornalismo Digital da Famecos, Marcelo Träsel, e o representante do Gabinete Digital do Governo do RS, Fabricio Solagna.

Persiste a polêmica em torno do AI-5 Digital na Câmara

Debatedores divergiram nesta quinta-feira (25) sobre a necessidade de uma lei para punir crimes na internet, no seminário “Segurança Digital e Cidadania”, promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados sobre o PL 84/99, que tipifica os delitos cometidos pela rede. 

Manuela d'Ávila: O AI-5 digital e as razões para o “meganão”

A Câmara e a sociedade civil retomaram uma importante discussão pouco antes do recesso parlamentar e reiniciam a atuação legislativa com o tema em pauta. É o Projeto de Lei nº 84/1999, que tipifica os chamados cibercrimes – condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico ou contra sistemas informatizados.

Por Manuela d´Ávila*

Leia artigo da deputada Manuela sobre o AI-5 Digital

A Câmara promoveu uma importante discussão pouco antes do recesso parlamentar e retoma o tema na volta da atuação legislativa: o projeto de lei nº 84/1999, que tipifica os chamados cibercrimes – condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico ou contra sistemas informatizados. 

Governo agiliza lei da internet, mas trava a regulação da mídia

A descoberta de que um jornal britânico do bilionário Rupert Murdoch grampeava pessoas de forma clandestina reacendeu a discussão sobre os limites éticos e legais dos meios de comunicação. No Brasil, este tipo de debate vai esquentar sob patrocínio do governo federal, que prepara um novo marco regulatório para emissoras de TV e rádio, orientadas até hoje por uma legislação dos anos 60, e uma lei para a internet.

Por André Barrocal, na Carta Maior

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