Azeredo na Comissão de C&T pressupõe embates sobre AI-5 Digital
As 20 comissões permanentes da Câmara elegera nesta quarta-feira (7) os seus presidentes e vices. A distribuição dos cargos obedece o critério da proporcionalidade, baseada no tamanho das bancadas no início desta legislatura (fevereiro de 2011). A escolha dos nomes dão inidicativo de como serão conduzidas as votações nos colegiados. Na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foi eleito presidente o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), conhecido como pai do AI5-Digital.
Publicado 07/03/2012 18:22
Azeredo é autor do projeto que cria penalidades em excesso – sendo pelo menos 11novos tipos inseridos no Código Penal – e um ambiente de constante vigilância na internet. O projeto é criticado pelos usuários da rede.
E combatido pela líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), que será a representante do Partido na comissão. No ano passado, durante tramitação do projeto no colegiado, Luciana conseguiu retirá-lo de pauta diversas vezes impedindo a sua votação.
O projeto foi o que teve o maior embate entre o governo e a oposição, na Comissão de Ciência e Tecnologia, na legislação passada. Com a eleição de Eduardo Azeredo, a oposição sinaliza que deverá endurecer ainda mais a batalha em torno do tema. O deputado foi autor do projeto na época em que foi senador e relator da matéria em todas as comissões no Senado, e agora como deputado federal também é o relator do projeto na CCTCI.
Veja lista dos presidentes das comissões temáticas na Câmara dos Deputados:
De Brasília
Márcia Xavier
Com agências