Saúde suspende contratos com empresas corruptas no Rio

A matéria investigativa foi veiculada no domingo (18) no programa de variedades Fantástico, da TV Globo, e mostrou tentativas de suborno por empresas prestadoras de serviços para ganhar licitações de emergência do hospital, que é da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As quatro empresas denunciadas na reportagem são Toesa Service (locadora de veículos), Locanty Soluções (coleta de lixo), Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções.

A reportagem foi previamente combinada com a direção do hospital, que autorizou que um repórter da emissora se passar por gestor de compras da instituição universitária e gravou todos os diálogos que manteve com representantes das empresas interessadas em participar de uma suposta licitação emergencial. Entre as gravações está a conversa mantida com representantes de uma empresa que atua na área de lixo hospitalar. Um dos representantes da empresa diz ao repórter que, nesse tipo de licitação emergencial é comum a troca de favores e até pagamento de suborno, inclusive na forma de "caixas de uísque", para servidores públicos.

Mercadante anunciou que a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal irão apurar o caso “para que haja uma punição exemplar” a quem estiver envolvido com a tentativa de corrupção flagrada pela reportagem.

Segundo o ministério da Saúde, das empresas citadas, foi identificado apenas um contrato em vigor com a Bella Vista para fornecimento de alimentação ao Hospital do Andaraí, no Rio de Janeiro. O ministério também irá abrir uma auditoria para verificar todos os contratos de terceirização dos hospitais públicos federais.

Em janeiro, o ministério determinou a suspensão de 37 contratos de obras, com diversas empresas, em seis hospitais públicos do Rio, depois que uma auditoria preliminar da Controlaria-Geral da União apontou desperdício de dinheiro público, formação de cartel entre fornecedores, direcionamento de licitações e cobrança de sobrepreço.

Em nota, o Tribunal de Contas da União (TCU) informou que também investigará a denúncia da TV Globo. “O TCU informa que já adotou providências para apurar as responsabilidades, inclusive para investigar a possível atuação, em outras unidades que gerem recursos públicos federais, das empresas mencionadas na matéria [do Fantástico] e de outras que possam ter comportamento similar”, diz o comunicado.

Confirmada a denúncia, a empresa fraudadora pode ser impedida de participar, por até cinco anos, de licitações com órgãos públicos federais. Para evitar fraudes, o TCU recomenda o uso do pregão eletrônico para contratar serviços, “procedimento licitatório que dificulta o conluio e a formação de grupos, fraudes mais recorrentes na modalidade convite, em que a publicidade e a transparência são prejudicadas e ocorre o favorecimento de licitantes”.

Com Agência Brasil