Bahia dá início às conferências territoriais de meio ambiente
Com o tema ‘Integração das Políticas de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos’, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) inicia neste sábado (24/3) a Etapa Territorial da 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente. Representantes dos 17 municípios, que integram o Território de Identidade Portal do Sertão, estarão reunidos na Fundação Senhor dos Passos, em Feira de Santana, para discutir as contribuições recolhidas durante as etapas municipais para a melhoria da gestão ambiental da Bahia.
Publicado 23/03/2012 22:44 | Editado 04/03/2020 16:18
As Conferências Territoriais vão acontecer em 20 cidades-polo, dos 27 Territórios de Identidade do Estado, entre março e maio de 2012. De acordo com a secretária-executiva dos Colegiados Ambientais (Secex) da Sema, Mariana Mascarenhas, “nesta fase, serão recolhidas as diretrizes para a etapa estadual, que acontecerá em julho, em Salvador”.
Os temas foram escolhidos a partir de encontros dos Colegiados Ambientais (Cepram e Conerh) e do Plano Plurianual (PPA), que contou com a participação de vários segmentos da sociedade na sua construção. São eles: Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos, Biodiversidade, Florestas, Descentralização e Desconcentração da Gestão Ambiental e Regulação e Qualidade Ambiental.
Portal do Sertão
Os municípios que integram o Portal do Sertão já realizaram suas conferências. Entre as propostas que foram debatidas estão implementação da legislação ambiental dos municípios, fortalecimento de políticas públicas voltadas à conservação dos recursos hídricos e vegetação, a exemplo da criação de novas Unidades de Conservação, recuperação de matas ciliares no entrono das nascentes, lagos e riachos.
A Sema colocou à disposição das cidades, sugestões para a realização da fase municipal, incluindo orientação para a organização e modelos do Decreto para Convocação das Conferências Municipais e Relatório da Conferência, para a descrição das propostas de cada um dos municípios. Essas informações encontram-se no hotsite da 3ª Conferência.
As conferências municipais são de responsabilidade de cada cidade e devem ocorrer até 15 dias antes da Etapa Territorial. Nesta etapa, são eleitos os delegados para a Etapa Estadual. “Muitas cidades ainda estão realizando suas conferências. Quando há maior envolvimento dos municípios, inseridos em cada um dos Territórios, conseguimos dar maior ênfase aos problemas locais e ganhamos maior representatividade”, declara Mariana Mascarenhas.
Fonte: Secom Bahia.
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