Assis vota pela igualdade salarial entre homens e mulheres
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) votou nesta terça-feira a favor dos projetos de Lei (PL) nº 371/2011, de autoria de deputada federal Manuela D´ávila (PCdoB-RS), e PL nº 1123/2011, do deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), que são idênticos e preveem punição e mecanismos de fiscalização contra desigualdade salarial entre homens e mulheres para funções ou cargos iguais.
Publicado 05/04/2012 11:44 | Editado 04/03/2020 17:10
Segundo os projetos, pessoas jurídicas que violarem essa determinação serão multadas no valor equivalente a 10 vezes a diferença acumulada praticada, atualizada monetariamente, além das contribuições previdenciárias correspondentes, à trabalhadora. Se a discriminação foi feita em relação ao homem, não haverá punição do empregador.
“Elegemos uma mulher presidente da República, para o posto mais alto do país, com a eleição de Dilma (Rousseff), mas precisamos evoluir para alcançar a igualdade salarial entre mulheres e homens. A aprovação dos projetos serão uma grande conquista e avanço da luta das trabalhadoras por direitos iguais. Somos contra essa prática discriminatória que vem sendo realizada por muitas empresas do Brasil, que inferioriza a capacidade das mulheres”, ressalta Assis.
Fonte: Assessoria deputado Assis Melo