Conselheiros estaduais da Educação da Bahia tomam posse
A nova presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Ana Teixeira, tomou posse nesta segunda-feira (9) colocando como principal desafio do seu mandato construir, de forma democrática e participativa, o Plano Estadual da Educação. A cerimônia de posse foi realizada no Palácio da Aclamação, em Salvador, e contou com a participação do secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, do Procurador-Geral do Estado, Rui Moraes, dos conselheiros e outras autoridades.
Publicado 10/04/2012 11:52 | Editado 04/03/2020 16:18
Uma novidade dessa gestão é que o Conselho agora passa a contar com a participação da procuradora Cláudia Moura como representante da PGE e um indígena, o cacique Juvenal Payaya, da Cabaceira do Rio, em Utinga, na Chapada Diamantina.
De acordo com Ana Teixeira, o órgão vem, nos últimos anos, sendo composto por conselheiros de diversas origens e atuações. “É esta pluralidade que o potencializa e torna possível pensá-lo como um espaço de debates políticos em que são necessários diversos olhares e diferentes concepções. Isso permite ao Conselho a dinâmica necessária para posicionar-se ante as demandas que estão em pauta no cenário da educação”, ressaltou a presidente do CEE.
O secretário Osvaldo Barreto também defendeu esta pluralidade: “O Conselho é um órgão extremamente importante para a educação baiana e deve refletir os vários segmentos da sociedade que têm interesse ou estão envolvidos com a questão educacional”, defende.
Conquista
Já para o cacique Juvenal Payaya, o ingresso no Conselho representa mais uma conquista dos indígenas. “Agora temos mais voz. Essa conquista representa toda a luta do povo indígena. Agora teremos a oportunidade de opinar sobre as políticas voltadas para a educação indígena, que deve ser diferenciada, específica e de qualidade”, destaca.
O Procurador-Geral do Estado, Rui Moraes, também falou da importância da PGE passar a integrar o CEE. “A Procuradoria é um órgão que, por definição, tem a necessidade de interagir com as várias instâncias governamentais. Esperamos contribuir não só no campo jurídico, mas também para o fortalecimento da educação”.
Representação sindical
Integrante do CEE, o presidente da APLB Sindicato, Rui Oliveira, está otimista com a nova gestão. “Espero que ela dê continuidade ao trabalho que foi desenvolvido pela anterior e que possa contribuir de forma mais qualificada para garantir e cumprir uma educação de qualidade”, disse.
Como órgão colegiado vinculado à estrutura da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, o CEE tem por finalidade prioritária disciplinar as atividades educacionais no âmbito do sistema estadual, exercendo funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas. Além do Colegiado Pleno, o órgão é composto pelas Câmaras de Educação Básica, Educação Superior e Educação Profissional, e pelas Comissões de Direito Educacional, de Avaliação e de Educação de Jovens e Adultos.
Fonte: Ascom da Secretaria de Educação da Bahia.