Conselho de Ética abre processo e Demóstenes pode ser cassado
O presidente interino do Conselho de Ética do Senado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), julgou procedente a abertura das investigações sobre o envolvimento do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) com o esquema de corrupção e jogos ilegais comandado pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Publicado 10/04/2012 17:12
Valadares afirmou que a representação do PSOL atende às exigências do regimento do Senado, “não se trata de fatos anteriores ao mandato e não dá para dizer que são improcedentes. São de conhecimento público e objeto de inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal”.
O senador do PSB só tomou a decisão após consultar o plenário do Conselho sobre a possibilidade de assumir a presidência, e este julgou regimental sua iniciativa, uma vez que o PMDB ainda não indicou um titular para o cargo. Valadares assumiu interinamente o cargo por ser o senador de maior idade entre os integrantes do conselho, conforme prevê o Regimento Interno do Senado.
Demóstenes Torres será notificado da decisão do Conselho de Ética e terá dez dias para apresentar defesa prévia. O relator do caso será escolhido por sorteio na próxima quinta-feira. A pena máxima é a cassação do mandato.
Se correr…
Se renunciar, Demóstenes pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar inelegível durante o período que lhe resta de mandato e mais oito anos depois do término da legislatura. Desta forma, Demóstenes estaria inelegível até 31 de janeiro de 2019, quando termina seu mandato e, a partir daí, se contam mais oito anos. Portanto, o parlamentar não poderia concorrer até 31 de janeiro de 2027.
Demóstenes Torres é acusado de ser sócio de Cachoeira não só nos jogos ilegais, mas também nos esquemas de corrupção de Carlinhos Cachoeira, que está preso desde fevereiro. Nesta terça-feira, o presidente da Câmara, Marco Maia, defendeu a instalação de uma CPI mista para investigar o caso. Veja aqui.
De Brasília, com agências