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Após protestos, deputados do Amapá reduzem verba indenizatória

O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Moisés Souza (PSC), anunciou na manhã desta quinta-feira (12) a redução de R$ 100 mil para até R$ 50 mil o valor da verba indenizatória, paga aos deputados. A medida acontece depois do protesto feito pela população – nos dias 9 e 10 deste mês – em frente ao prédio da Assembleia Legislativa.

Também foi reduzido o valor das diárias dos parlamentares amapaenses, de R$ 2,6 mil para R$ 1,6 mil dentro do estado; ou seja, dez por cento do salário líquido de um deputado. Para outras localidades do país o percentual será de 15%, também com base no salário; e extinguiu a diária internacional, que de acordo com o presidente, não era usada pelo parlamento. Por outro lado, negou a existência de 13º e 14º salários. "Isso nunca existiu, os deputados recebem 12 salários", afirmou Moisés Souza.

A decisão tomada pelo parlamento estadual foi impulsionada pela pressão popular. Manifestantes, na maioria alunos da rede pública de ensino, se concentraram em frente ao prédio da Assembleia Legislativa. Eles pediam a redução no valor da verba indenizatória.

Os manifestantes jogaram ovo e papel higiênico no pátio do prédio. Em seguida lavaram a calçada, uma forma de pedir mais clareza nos atos do Legislativo. O manifesto popular foi provocado, depois que o Fantástico, no dia (8), divulgou que cada deputado tinha a disposição R$ 1,2 milhão, além do salário, para gastar com aluguel de carros, escritórios, publicidade e viagens. E ainda poder contar com uma das maiores diárias do país, R$ 2,6 mil. 

O ato durou dois dias. Nesse período, eles pressionaram o parlamento estadual a reduzir o valor da verba indenizatória, a exemplo de alguns deputados, que já solicitavam, também, a redução.

"Com todos os deputados que converso me dizem a mesma coisa, não usam nem a metade da verba que é disponibilizada", revelou a líder do PDT na Casa, deputada Marilia Góes. "Se não usam não vejo motivos para manter esse limite, vamos reduzir", orientou.

O novo Ato – que revoga o anterior – deve ser publicado ainda esta semana. O novo limite de até R$ 50 mil passa valer a partir da publicação.

Fonte: Terra