Jandira pede votação da jornada de 30 horas para enfermagem
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) assinou, como vice-lider do PCdoB, na quarta-feira (11), o requerimento para que o Projeto de Lei 2295/00, que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, entre na pauta do Plenário.
Publicado 13/04/2012 16:11 | Editado 04/03/2020 17:03
“A luta não é de hoje. No governo de Fernando Henrique Cardoso, o Congresso Nacional já tinha aprovado a medida, mas o ex-presidente vetou”, lembrou a parlamentar, que participou de uma audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa para discutir a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem.
A parlamentar acrescentou seu compromisso com a aprovação da matéria e pediu para que o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), abrace essa luta. Após o seu discurso, Jandira Feghali articulou a visita de uma comissão de trabalhadores com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). “Acho importante esse encontro, inclusive para mostrar ao presidente a carta da presidente da República, Dilma Rousseff, em que assume o compromisso com as 30 horas”, defendeu.
Marco Maia garantiu que colocaria o projeto em votação caso os entraves legais sejam superados. “Da minha parte, não há dificuldade para colocar em pauta a medida. Porém, existem outras complicações que são regimentais e políticas, como o trancamento da pauta por medidas provisórias”, explicou Marco Maia.
O movimento da enfermagem para a inclusão da matéria na pauta da Câmara dos Deputados reuniu, segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), 7 mil profissionais que participaram de manifestação na Esplanada dos Ministérios. “A Enfermagem Brasileira exige a votação imediata e não aceita mais que o PL seja adiado, o que vem acontecendo há, pelo menos, três anos”, disse o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Carlos Neri da Silva.
A presidente da Federação Nacional de Enfermagem (FNE), Solange Caetano, informou que a categoria planeja uma greve caso o projeto não seja votado. “Se os líderes não colocarem o projeto na pauta, a enfermagem para”, afirmou. Os líderes anunciaram, na reunião da Comissão de Legislação Participativa, que quatro enfermeiros estão em greve de fome até que a medida entre na pauta do Plenário.
A proposta, que é defendida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde, aguarda inclusão na pauta do Plenário desde 2009.