Centrais de olho na votação de resolução que põe fim à 'guerra dos portos'

Segundo matéria apurada pela reportagem do Vermelho, na capital federal, líderes governistas avaliam ter votos suficientes para aprová-la na CAE. Mas o mesmo não deve acontecer no plenário da Casa. O projeto que será votado propõe unificar em 4% a alíquota do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada sobre produtos importados em operações interestaduais. Atualmente existem duas alíquotas: de 7% e 12%.

A Guerra fiscal nos portos acontece em diversos estados brasileiros que, para atrair empresas importadoras para seus cais, concedem incentivos fiscais. O objetivo é movimentar sua economia, gerando recursos de logística, comércio etc.

No entanto, o aumento das importações a um custo muito abaixo somado ao câmbio supervalorizado, que baixa ainda mais o valor dos importados, provoca uma concorrência desleal com a produção nacional causando o fechamento de fábricas e redução de vagas de emprego no mercado de trabalho.

A guerra dos portos gera concorrência desleal e é um dos grandes motivos da desindustrialização no país, que resulta na perda do dinamismo da indústria nacional e mesmo a recessão em vários setores, como os têxteis e os instrumentos musicais.

Para combater a desindustrialização, trabalhadores e empresários promovem, desde março, um movimento nacional contra a desindustrialização: "Grito de Alerta". Algumas cidades já receberam a manifestação: Porto Alegre, Florianópolis, Belo Horizonte, Manaus e São Paulo, que reuniu milhares de pessoas na Assembleia Legislativa de SP (Alesp).

Participam da atividade a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, entre outras.

Da redação com agências