“Falta médicos no interior do país”, dizem especialistas"

O secretário disse que nos últimos cinco anos o Amazonas aplicou 21% da sua receita em saúde, que há Internet banda larga em todos os municípios para permitir teleconsulta e o ouvir de uma segunda opinião e que foi criado plano de carreira para médico no Estado, mas que nenhuma dessas medidas foi suficiente para fixar os médicos no interior. “Temos um déficit de 360 equipes no programa médico da família, por exemplo. Temos ainda prefeitos pagando 25 mil em salário e não encontram profissionais interessados. Fizemos um concurso público em 2005 e sobraram vagas. Nesse período também perdemos 188 médicos”, desabafou. Ele disse ainda que no Amazonas cem por cento da população do interior e 1.400 pessoas na capital são dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O secretário de saúde do Amazonas e presidente eleito do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Wilson Alecrim, endossou o quadro desenhado pelo secretário adjunto. “A oferta e a distribuição de médicos no Brasil causam uma perversa distribuição de médicos com profundos reflexos na atenção à saúde pública no país”, ressaltou Alecrim.

Ele destacou ainda que, em todos os seus níveis, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem infraestrutura e postos para serem ocupados por médicos. “É como se tivéssemos uma grande fábrica e não tivéssemos operários para tocar a produção desta fábrica”, comparou o secretário.

O representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), André Vitral, criticou o patamar de investimento feito hoje na saúde e defendeu a importância do reconhecimento do déficit de médicos. “Os alicerces orientativos da distribuição de médicos hoje no Brasil estão totalmente equivocados”, disse. Para ele a solução do problema passa pelo aumento da receita de financiamento da saúde pública.

Avaliação – Depois de ouvir todos os palestrantes da audiência, a senadora Vanessa Grazziotin, disse ter percebido que é unanimidade a constatação da falta médicos no interior do país, seja por má distribuição, seja por falta de profissionais formados. “É unanimidade também que as medidas tomadas até agora são insuficientes para resolver o problema”, disse.

Vanessa destacou que a audiência pública foi a retomada de um debate, que admitiu, é antigo. Ela concordou com a realização de um seminário mais amplo, proposto pelo senador Humberto Costa (PT/PE), para aprofundar o tema. “Já estamos debatendo, mas temos que nos envolver mais e envolver, a sociedade”, enfatizou.

A senadora também defendeu a implementação de uma carreira de Estado na área de saúde, proposta do presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D`Ávila. Ela considera essa carreira uma estratégia para viabilizar a redução das desigualdades da distribuição de médicos no país.

Para a senadora as áreas remotas e de difícil acesso devem ter um tratamento diferenciado, serem alvo de medidas emergenciais e de uma abordagem específica no âmbito das soluções definitivas que contemplam a regulamentação do exercício profissional.

Vanessa é autora de projeto (PLS 15/2012) que flexibiliza o reconhecimento de diplomas de médicos, expedidos por instituições estrangeiras, quando condicionados, entre outras coisas, à atuação profissional em regiões com grande carência desses profissionais. O PLS está na CAS, aguardando definição de relator. Tramita em conjunto com o PLS 399/20112 que trata do mesmo tema.

Participaram da audiência também representantes: do Ministério da Saúde, Fernando Antonio Menezes da Silva; Conselho Nacional de Saúde, Alcides Silva de Miranda; da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Waldir Cardoso. E ainda: o vice-presidente da Associação Médica Brasileira, Jorge Carlos Machado Curi e a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Aparecida Linhares Pimenta.