Jamil vai às ruas com profissionais da saúde contra convênios

Histórico lutador das causas ligadas à saúde, o vereador Jamil Murad (PCdoB) participou de mais uma mobilização dos médicos contra os abusos dos planos de saúde. Juntamente com centenas de profissionais, Jamil marchou da sede da Associação Médica Brasileira, na Rua São Carlos do Pinhal, até a Avenida Paulista em frente ao Conjunto Nacional.

“Esta é uma situação absurda. Os planos movimentam mais de 80 bilhões de reais por ano e têm um lucro de 14 bilhões, mas repassam valores irrisórios para os profissionais da saúde, que ganham uma miséria para exercer seu trabalho. Além disso, os planos interferem no tratamento e na relação médico-paciente quando restringem os exames e procedimentos”, declarou à frente da caminhada, que aconteceu dia 25.

Para Jamil, essa situação “é uma ofensa à dignidade humana”. Por isso, “manifestações como essas devem continuar sendo feitas em favor do direito dos trabalhadores e dos pacientes e contra essa política abusiva. Juntos, conseguiremos mudar isso”.

Como presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Jamil propôs hoje que seja feita uma moção, através da Comissão, em apoio ao movimento. No ano passado, Jamil teve uma moção aprovada; nela, ele descreve a situação vivida pelos profissionais que atendem convênios.

Leia abaixo a íntegra da moção aprovada em 2011:

Moção de solidariedade ao movimento médico em sua reivindicação
por reajuste na tabela de honorários aplicada pelos Convênios Médicos e
melhoria da assistência oferecida pelos planos de saúde.

Considerando o movimento médico deflagrado neste ano em busca do reajuste da tabela de honorários tendo como balizador os valores da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) 2010 e regularização dos contratos conforme Resolução 71/2004 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determina que dos contratos conste cláusulas com critérios para reajuste dos honorários médicos;

Considerando que conforme informação da Agência já em 2004 as 30 maiores empresas do setor, responsáveis por 56% do mercado de saúde suplementar, não respeitam tal determinação;

Considerando as denúncias no sentido de haver interferência das operadoras na autonomia dos profissionais, como recusa de pagamento de consultas e procedimentos realizados, solicitação de alta precoce, pressão para reduzir o número de exames e restrições a doenças pré-existentes, tornando justa a reivindicação para que os contratos contenham regras claras para credenciamento e descredenciamento de profissionais.

Considerando que a melhoria da assistência oferecida pelos planos de saúde passa pela valorização do médico, pela melhora na qualidade da relação médico-paciente e pelo fim da interferência das operadoras no trabalho médico;

Considerando levantamento da Associação Médica Brasileira (AMB) que detectou que entre 2003 e 2009 o valor de uma consulta médica foi reajustado em 44% enquanto as operadoras tiveram 129% de aumento no faturamento, de maneira que os honorários médicos que representavam 40% dos gastos das operadoras em 2003 hoje correspondem a apenas 18%;

Considerando que o setor envolve 347 mil médicos brasileiros e cerca de 45 milhões de usuários dos planos de saúde;

Considerando que as empresas de convênios médicos devem ter por finalidade o tratamento da saúde da população, não podendo se restringir à mera atividade econômica com fim exclusivo de obtenção de lucro;

Considerando que o movimento médico procura abrir negociações com as operadoras, buscando relação equilibrada que não prejudique o atendimento oferecido aos pacientes, protegendo a população vinculada à saúde suplementar;

PROPOMOS ao Egrégio Plenário, com fundamento e na forma regimental, a manifestação desta Edilidade no sentido de PRESTAR SOLIDARIEDADE ao movimento médico em suas reivindicações.
Solicitamos que cópias da presente Moção sejam enviadas ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), na R. da Consolação, 753, Centro, São Paulo, SP, CEP 01301-9140, Sindicato dos Médicos de São Paulo – (SIMESP), na R. Maria Paula, 78, 2º andar, São Paulo, CEP 01319-000, Associação Médica Brasileira (AMB),na R. São Carlos do Pinhal, 324, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01333-903, ao Conselho Federal de Medicina (CFM), SGAS 915, Lote 72, Brasília, Distrito Federal, CEP 70390-150 e à Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAÚDE).na R. Senador Dantas, 74, Rio de Janeiro, CEP 20031-205.
Sala das Sessões, 9 de agosto de 2011.

Jamil Murad
Vereador do PCdoB

Fonte: www.jamilmurad.com.br