Se eleito, Hollande promete não ratificar pacto fiscal europeu

O candidato do Partido Socialista à Presidência da França, François Hollande, revelou ontem (25), em entrevista coletiva, que, sendo eleito no próximo dia 6 de maio, não ratificará o pacto fiscal europeu. O acordo, que impõe regras orçamentárias rígidas e recessivas para os países deficitários, foi aprovado por 25 dos 27 líderes da União Europeia, em março.

O vencedor do primeiro turno da eleição presidencial francesa com 28% dos votos, já havia proposto naquele texto alterações durante a apresentação de seu programa de governo, afirmando que ele precisa estar mais voltado a aspectos como crescimento econômico do que em medidas de austeridade que sacrifiquem empregos e renda de seus cidadãos.

Um dia depois da Alemanha afirmar, através de seu chanceler Guido Westerwelle, que não haveria mudança, Hollande tomou uma posição ainda mais desafiadora. Ele também se comprometeu a enviar uma carta aos chefes de estado e de governo europeus no dia seguinte à sua eleição, se ela se concretizar. Nela, deverá abordar quatro pontos : a criação de eurobonds (títulos conjuntos da dívida dos 17 países da zona do euro), para financiar projetos industriais de infraestrutura nos países e a liberação de mais financiamentos pelo Banco Europeu de Investimento; a criação de uma taxa de transações financeiras, para assegurar recursos suplementares para projetos de desenvolvimento; e a mobilização de fundos estruturais que poderiam beneficiar empresas. Hollande declarou também que vai propor "um diálogo entre os chefes de estado e de governo, e a o Banco Central Europeu para lutar contra a especulação e gerar o financiamento da economia real".

Nessa linha, o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, declarou ontem (25) que a União Europeia necessitava de "um pacto para o crescimento." Hollande lembrou que a posição de Draghi corrobora seu projeto. “O apoio do presidente do Banco Central Europeu será necessário para estimular o crescimento com uma nova política cambial”, disse. “O pacto orçamentário deve ser completado por um pacto de crescimento. Será útil voltar atrás e priorizar a educação, a pesquisa, e a infraestrutura”, declarou.

O principal ponto do “Tratado para Estabilidade, Coordenação e Governança na União Econômica e Monetária" obriga os países a incluir de maneira vinculativa e permanente em suas legislações ou Constituições a chamada "regra de ouro", destinada a limitar o déficit estrutural anual a 0,5% do PIB.

Com informações do Opera Mundi