Trabalho Escravo: deputado denuncia manobra para evitar votação

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) adiou a votação, marcada para ontem (8) para esta quarta-feira (9), abrindo prazo para mais negociações. À tarde, ele vai se reunir com a presidente interina do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), para discutir possíveis alterações no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Para Daniel Almeida, que participou da Comissão Especial da PEC do Trabalho Escravo da Câmara, a argumentação da oposição não procede. “A OIT (Organização Internacional do Trabalho) e demais organismos internacionais, e aqui no Brasil, o Ministério do Trabalho, já têm as normativas que caracterizam esse tipo de trabalho e fazem fiscalização baseada nessas normas”, explicou. Com isso, ele rejeita a alegação de que é preciso conceitualizar trabalho escravo.

“A PEC apenas dá oportunidade de confiscar terras onde foi descoberto trabalho análogo à escravidão”, explica Daniel Almeida. Para ele, a votação da PEC, que aguarda há oito anos para ser analisada em segundo turno, já foi adiada demais. “Já protelamos demais. Estamos atentos para evitar isso”, garantiu o parlamentar.

A PEC tem o apoio do governo e da base aliada, mas parte do PMDB, que compõe a bancada ruralista, e a oposição são contrários à proposta.

A oposição e a bancada ruralista querem a garantia de que o texto será alterado no Senado, para onde a proposta será encaminhada após a votação na Câmara. Se houver acordo, os deputados votarão o texto como está, sem obstrução, esperando que o Senado altere a PEC. Caso contrário, eles dizem que haverá obstrução.

De Brasília
Márcia Xavier