Cartel de venda de combustíveis domina Distrito Federal

O Governo do Distrito Federal, através do Procon/DF, o Ministério Publico e o Ministério da Justiça vêm há tempos monitorando os preços de combustíveis em todo o DF. Investigações sobre a existência de um cartel dos revendedores e postos vinham sendo feitas e agora chegaram a conclusões que demandam providências urgentes.

Cartel de venda de combustíveis domina Distrito Federal

Ter automóvel não é luxo, mas necessidade numa cidade como Brasília e em todo Distrito Federal. Com um sistema de transporte coletivo ainda deficiente e pelas longas distâncias entre uma cidade e outra e o próprio Plano Piloto, o carro adquire uma importância fundamental. O preço dos combustíveis passa a ser um gasto percentualmente alto para o orçamento das famílias brasilienses. Em conclusão preliminar sobre o mercado de combustíveis do Distrito Federal, divulgada pelo Correio Brasiliense, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) admite pela primeira vez a possibilidade da prática de cartel na capital do país. O órgão, ligado ao Ministério da Justiça, diz ter reunido informações contundentes para avançar nas investigações. Em nota técnica, a SDE fala em “elevada probabilidade de ocorrência de tal infração” e associa a combinação de preços às margens de revenda da gasolina e do etanol.
As quatro distribuidoras e as 16 maiores redes de postos em atuação na capital, além do sindicato que representa o setor, foram notificados ontem, 10, e terão 15 dias para apresentar defesa. Os documentos devem chegar aos destinatários até o fim desta semana. O Ministério da Justiça quer entender por que os preços são praticamente os mesmos em todo o DF e o que leva os reajustes a ocorrerem sempre no mesmo período. A SDE também cobra explicações para o fato de os empresários não repassarem aos consumidores as diminuições de valores por parte das distribuidoras.