Liberados alvarás e licenças que estavam parados há anos

A Administração Regional de Brasília informou que nos primeiros meses de 2012 foram analisados 2.200 processos que estavam parados desde 2011 além da liberação de mais 1.500 processos e 100 licenças de uso de área pública.
O trabalho foi resultado de uma força-tarefa determinada pelo Administrador de Brasília,Messias de Souza.. A emissão de alvarás estava atrasada em mais de 4 anos. Em Janeiro foi realizado um mutirão e 300 processos atrasados foram entregues e cerca de 50 processos de regularização da Vila Planalto foram emitidos.
Neste ano também já foram entregues mais de 200 licenças eventuais para shows e festas. Os processos de 2011 que ainda se encontram na Administração Regional de Brasília estão na dependência do cumprimento de exigências e os contribuintes recebem aviso.
No prazo de um mês a Lei n°4457/2009 será plenamente cumprida pela Administração Regional . O contribuinte que der entrada com o processo e este estiver sem pendência, em até oito dias terá seu processo entregue.
O Administrador de Brasília, Messias de Souza, pretende continuar com o ritmo das equipes de expedição de alvarás. Segundo Messias, o avanço na liberação das licenças de funcionamento para comércios locais é relacionado ao aumento na geração de empregos e desenvolvimento no setor econômico na capital. Estão previstas mudanças no horário de trabalho da Administração, com possível abertura sem intervalo para o almoço, ou seja, os contribuintes poderão dar entrada em processos das 8h às 18h.