Integrantes avaliam que Comissão da Verdade não terá revanchismo

Um dos escolhidos para compor a Comissão da Verdade, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp afirmou que o trabalho do colegiado poderá contribuir para a “reconciliação nacional” sem nenhum “revanchismo” e que atuará “doa a quem doer”.

O magistrado acredita que não haverá resistência às investigações do grupo, que começa os trabalhos oficialmente na próxima quarta-feira. “Não (haverá resistências). Acho que a sociedade como um todo vai absorver o sentido da lei (que criou a Comissão da Verdade, de novembro do ano passado), que é resgatar a memória nacional, trazendo à tona violações graves dos direitos humanos, reconstruindo a história e fazendo a pacificação nacional”, disse Dipp, nesta sexta (11).

Para o ministro do STJ, a intenção da lei não é revanchismo a qualquer pessoa ou grupo: “É a procura de uma reconciliação nacional, doa a quem doer”. Segundo ele, a comissão é uma questão do “Estado brasileiro” e “não de governo”. Ele ressaltou que comissões desse tipo têm sido abertas em várias nações que passaram por violações de direitos humanos. “Então o Brasil está caminhando na mão certa”, disse.

Além de Dipp, integram a Comissão da Verdade a psicanalista Maria Rita Kehl, o ex-procurador Geral da República Cláudio Fonteles, os advogados José Carlos Dias e José Paulo Cavalcanti Filho, e advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, que defendeu Dilma no regime militar, e o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro.

O jurista José Paulo Cavalcanti Filho afirmou que o trabalho da comissão é importante para que o país siga adiante. "[O objetivo] é contar a verdade, a história dos vencidos, sobretudo. Apurar esse pedaço da história do Brasil e depois sepultar, porque você não constrói um país olhando para trás", resumiu Cavalcanti Filho, questionado sobre a missão do grupo.

Ele diz que está ciente dos problemas que a comissão enfrentará. "Não só de tempo, de desgaste físico, mas de incompreensões." O grupo se reunirá na próxima quarta-feira para formular um plano de trabalho. Segundo os entrevistados, a intenção é formular uma estratégia, para evitar convocações de "afogadilho".

"Temos que fazer um trabalho sério e comprometido, mas principalmente equilibrado, sem imprudências", afirmou a advogada Rosa Maria Cardoso, outra integrante da comissão. Ela acredita que o perfil dos nomeados para o colegiado facilitará a condução dos trabalhos. "São pessoas já maduras, sem as angústias juvenis", concluiu.

Já Claudio Fonteles disse que o papel será “buscar a reconstituição da história sem nenhum tipo de revanchismo” ou perseguição. “Não há espaço para isso”, ressaltou ele, assegurando que “ninguém vai perseguir ninguém”, até porque existe a Lei de Anistia. “Temos de virar esta página da história do Brasil. Precisamos criar uma memória e estabelecer a verdade, mas ninguém vai reescrever a história”, avisou ele.

Segundo Fonteles, que foi procurador no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “existe uma lei que reconhece que o Estado brasileiro violou os direitos humanos”. “É aí que vamos reconstituir a história, aproveitando já o trabalho da comissão de mortos e desaparecidos políticos do Ministério da Justiça.” Para ele, “nenhum Estado pode violar os direitos humanos e o que se pretende com a comissão é evitar que estes fatos se repitam”.

O diplomata Paulo Sérgio Pinheiro também insistiu em que não haverá revanchismo na Comissão. "Isso não é Fla-Flu para ter revanche. Os que sofreram já sofreram intensamente e não deve ser cerceado a eles o direito de ter revelada a verdadeira história do que ocorreu nesse período em que o Estado perpetrou violações de direitos humanos", afirmou o pesquisador.

"Não é papel de nenhuma Comissão da Verdade processar ou punir. Isso é trabalho para o Judiciário", disse Paulo Sérgio Pinheiro. "Nosso mandato é para escrever um relatório, mas não seremos nós que definiremos o destino desse documento. O relatório vai ter sua vida própria e eu não tenho como prever o que vai acontecer", completou.

"Desde o início do projeto acho que ele (o Brasil) se beneficiou da experiência de 40 diferentes 'comissões da verdade' criadas ao redor do mundo desde os anos 80. Acredito que podemos aprender com comissões recentes, como a do Paraguai; ou do Uruguai, que teve uma grande participação das universidades; ou do Peru", afirmou.

Com agências