Cachoeira na CPMI nesta terça; advogado diz que ele ficará calado

O advogado entrou, na semana passada, com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que Cachoeira seja dispensado de prestar o depoimento. O relator do pedido no STF, ministro Celso de Mello, deve decidir nesta segunda-feira (14) sobre ele. Os advogados alegam que Cachoeira não deve comparecer à CPI antes de conhecer os documentos que servirão de base para as indagações dos parlamentares.

Para tentar convencer o Supremo, a defesa citou decisões anteriores do próprio tribunal que dispensaram pessoas de prestar depoimentos a CPIs. Os advogados afirmam que Cachoeira será ouvido na condição de investigado e que, portanto, é necessário que conheça todas as provas que servirão de base para as perguntas dos integrantes da CPI.

Antes de protocolar o pedido de habeas corpus no STF, a defesa de Cachoeira tinha solicitado ao presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que fornecesse as informações. No entanto, o requerimento foi negado. Segundo os advogados, Cachoeira está "impedido de conhecer com inteireza o que pesa contra ele".

A defesa sustenta que para decidir se vai falar ou se vai silenciar na CPI o contraventor precisa conhecer o material. "De toda sorte, para decidir se fala ou se cala, ele precisa antes saber o que há a seu respeito", afirmam. Os advogados pedem que o STF conceda uma liminar para adiar o depoimento para que Cachoeira "não seja compelido, antes de ter ciência das provas a ele vinculadas, a permanecer em silêncio contra seus legítimos interesses, ou a apresentar versão sobre fatos e provas que não conhece apropriadamente".

A expectativa no Congresso sobre o depoimento de cachoeira é grande. O senado, onde são realizadas as sessões, montou um esquema especial de segurança para amanhã. Será montada uma barreira no corredor que dá acesso a sala da CPMI. Somente parlamentares, assessores e jornalistas credenciados podem participar da audiência.

Próximos passos

Até agora, a CPMI ouviu os delegados e procuradores da República que participaram das investigações, que não acrescentaram muita coisa ao que já havia sido divulgado. O presidente da CPMI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que a comissão decidirá na próxima quinta-feira (17), se o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, será convocado a depor.

A ida de Gurgel à CPI é defendida por parlamentares do PT, que querem saber por que o procurador-geral não abriu, em 2009, durante a Operação Vegas da Polícia Federal, um inquérito para investigar o envolvimento de políticos com o esquema de Carlinhos Cachoeira.

Segundo ele, os parlamentares também vão debater na quinta os aspectos jurídicos e técnicos envolvidos numa possível convocação do procurador-geral.

Gurgel já avisou que não pretende comparecer à comissão se convocado, e a controvérsia pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá a palavra final se o procurador-geral deve ou não ir à CPI. Na quinta-feira (10) dois ministros do STF, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, se anteciparam e se posicionaram contra a ida de Gurgel à CPMI.

Vital do Rêgo informou ainda que o depoimento dos procuradores da República Daniel de Rezende Salgado e Lea Batista de Oliveira, que acompanham a operação Monte Carlo pelo Ministério Público Federal, foi transferido também para a próxima quinta-feira.

De Brasília
Com agências