Manobra política impede aprovação de projeto que taxa fortunas
Proposta da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) não pôde ser aprovada devido ao quórum, mas o projeto volta à pauta da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara no dia 16 de maio.
Publicado 14/05/2012 16:05 | Editado 04/03/2020 17:03
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discutiu o projeto que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF). Pela proposta, são criadas nove faixas de contribuição a partir de acúmulo de patrimônio de R$ 4 milhões e a última faixa é acima de R$ 150 milhões. O projeto atinge 38 mil brasileiros e determina que os recursos sejam destinados exclusivamente para a saúde.
A relatora do projeto, a deputada federal e médica Jandira Feghali (PCdoB/RJ), defendeu a matéria e lamentou a manobra que impediu a aprovação. “Mais de 70% do total arrecadado viria de apenas 997 brasileiros com patrimônio superior a R$ 150 milhões. Dos R$ 14 bilhões que nós esperamos arrecadar para a saúde, R$ 10 bilhões viriam de menos de mil pessoas.”
A parlamentar argumenta: “É justo que no Brasil, onde temos uma imensa desigualdade social, menos de mil pessoas possam contribuir para que milhões possam ter acesso, por exemplo, a vacinas e medicamentos.”
Na última quarta-feira (09), o projeto foi a votação na Comissão da Câmara, e impedido de ser aprovado, por uma manobra regimental. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) defensor da saúde, e também médico, pediu a verificação de quórum, como artifício para impedir a votação do projeto.
O parecer da deputada recebeu 14 votos a favor e três contra. Na verificação de quórum eram necessários 19 votantes, mas, com a retirada de parlamentares contrários à matéria, só 17 votaram.
Na próxima quarta-feira (16) o projeto retorna à pauta na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.
*sigajandira.com.br