Disputa política e MPs impedem votação de royalties

“O tema dos royalties está vinculado ao das medidas provisórias. Desde o início do ano que tenho tentado limpar a pauta para votar (os royalties)”, disse Maia, ao sair da abertura oficial do evento que reúne mais de três mil gestores municipais.

Nesta quarta-feira (16), Maia acenou com a possibilidade de votação da matéria na segunda quinzena de junho, tão logo a pauta da Casa esteja desobstruída, o que deve ocorrer antes do recesso parlamentar de julho.

O presidente disse ainda que o melhor momento para votar o projeto será quando houver consenso: "A matéria tem vários impasses, volto a dizer que não é um tema que tem acordo, que tenha entendimento entre todos os parlamentares. É um tema extremamente polêmico e disputas vão acontecer, por isso que ela ainda não foi votada. Mas eu não estou apressando o debate porque nós temos que primeiro vencer uma etapa que é destrancar a pauta de votações da Casa", disse.

Sem acordo

O grupo de trabalho que analisa as mudanças da distribuição dos royalties ainda discute o texto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e não chegou a um acordo.

No início de abril, representantes de Rio de Janeiro e Espírito Santo, dois estados produtores, haviam endurecido suas posições nas negociações. Em busca de um consenso possível, o grupo de trabalho estendeu até o fim daquele mês seu prazo de funcionamento, que depois foi mais uma vez modificado.

Zarattini disse que apresenta sua proposta final na próxima quarta-feira (22). E adiantou dois pontos que constarão do relatório: a manutenção da atual receita dos estados e municípios produtores e a redistribuição equânime dos recursos oriundos do aumento da produção de petróleo.

De Brasília
Com agências