Marcha dos Prefeitos quer royalties para enfrentar endividamento
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reúne a partir desta terça-feira (15), em Brasília, cerca de três mil pessoas para a 15a Marcha de Prefeitos. Eles denunciam a crise financeira dos municípios e, entre as reivindicações, defendem a redistribuição dos royalties de petróleo e o pagamento dos convênios pelo governo federal.
Publicado 15/05/2012 12:11
A marcha, que ocorre em diversos pontos da capital até a próxima quinta-feira (17), será aberta na noite de hoje com a presença da presidente Dilma Rousseff. Em entrevista coletiva na segunda-feira (14), na Câmara dos Deputados, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que as prefeituras enfrentam uma grave situação de endividamento. E que os prefeitos vão apelar para que o governo federal honre os pagamentos de convênios acertados com as prefeituras.
No Congresso, os gestores municipais vão pressionar os parlamentares para concluir a votação do projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo. Na avaliação de Ziulkoski, a conclusão da votação da redistribuição dos royalties é uma questão já consagrada.
“Há três ou quatro anos, houve a palavra do presidente da Câmara de colocar em votação, e não foi concluída ainda. Então, vamos trabalhar forte para que isso venha a ocorrer e vamos trabalhar junto à Presidência da República para desembolsar os restos a pagar".
Ziulkoski também apontou como outro grande problema enfrentado pelas prefeituras, com forte impacto no orçamento municipal, o que chamou de "proliferação dos pisos salariais". Ele lembrou que na fila de propostas que tramitam atualmente no Congresso está a que estabelece piso salaria para enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, parteiros e outras profissões. Caso o projeto seja aprovado, o impacto anual estimado pela entidade para os municípios é de R$21 bilhões.
De Brasília
Com Agência Congresso