Adiada mais uma vez votação do projeto de taxação de fortunas
A votação da Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF) na Comissão de Seguridade Social da Câmara foi adiada mais uma vez nesta quarta-feira (16). A relatora do projeto, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), acusa alguns parlamentares de utilizarem manobras regimentais para atrasar mais uma vez a aprovação do projeto.
Publicado 17/05/2012 16:15
“Este relatório está pronto há meses. O debate já foi feito e a votação só não se exauriu porque faltou um voto para o quórum. Então, não há porque a essa altura do campeonato, se pedir uma audiência pública, já que regimentalmente a audiência pública precede a aprovação da matéria”, disse a parlamentar.
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) reforçou o argumento de Feghali. Segundo ele, o pedido de realização de uma audiência pública é “extemporâneo e não respeita o regimento interno da Câmara”.
Ao final da reunião, foi aprovado o requerimento do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) que solicitou a realização de audiência pública, mas ficou acordado que a data, tanto da audiência quanto da votação do parecer, será definida na próxima reunião da comissão.
A deputada Jandira rebateu declaração do deputado ACM Neto (DEM-BA) que se manifestou contrário à criação de um imposto novo. Jandira Feghali lembra que é uma contribuição e não um imposto e incidirá em menos de mil pessoas em todo o país. Apenas 997 pessoas, que acumulam mais de R$ 150 milhões em patrimônio, serão responsáveis pela contribuição, que será destinada exclusivamente à saúde.
De Brasília
Com informações da Liderança do PCdoB