Deputada pede alteração de edital homofóbico de concurso da PM
No Dia Nacional de Combate à Homofobia, a deputada Erika Kokay (PT-DF) obteve uma vitória contra a discriminação. A parlamentar conseguiu a garantia de que um item homofóbico será retirado do edital do concurso para oficiais de saúde da Polícia Militar do Distrito Federal.
Publicado 18/05/2012 13:45
Na manhã desta quinta-feira (17), Erika esteve com o Comandante-geral da PMDF, Suamy Santana, para manifestar sua indignação e pedir a revogação do item que trazia como critério de exclusão o chamado "transtorno de identidade sexual".
O Comandante-Geral se comprometeu a revisar e republicar o edital, lançado na semana passada. Segundo ele, o texto não foi elaborado durante a sua gestão.
A parlamentar também vai questionar a legitimidade e constitucionalidade de todo o artigo referente às doenças psiquiátricas do edital, pois há uma série de pontos discriminatórios.
A deputada teve acesso ao edital no final da tarde de quarta-feira (16) e, imediatamente, entrou em contato com o Comandante-Geral solicitando audiência. Em reunião na manhã de quinta-feira, a parlamentar frisou que homossexualidade não é considerada doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“É inadmissível que, em pleno 2012, tenhamos um concurso público com preconceitos, que exclua as pessoas por sua orientação sexual. Tal conduta fere os preceitos constitucionais brasileiros e é uma nítida homofobia institucional”, disse Erika.
A parlamentar explicou ainda que “a expressão ‘transtornos de identidade sexual’ já expressa uma lógica discriminatória pautada na heteronormalidade que não corresponde aos princípios fundamentais da nossa constituição”.
Com informações da Ass. Dep. Érica Kokay