Artigo: Negros são maioria nas favelas…

 Por que a favela é vista como lugar de violência? O que levou esse espaço a ser considerado como espaço violento? Como foi possível o surgimento desse espaço? Ao fazer uma análise histórica da situação, pode-se encontrar resposta para essas questões ao enfocar a história da escravidão no Brasil, século XVII E XVIII, particularmente no Rio de Janeiro.

Existe toda uma estrutura de luta que se manteve contra as injustiças de uma elite discriminadora e castradora dos direitos humanos. Levando em conta essa realidade histórica, a favela no Rio de Janeiro pode ser comparada com a natureza dos quilombos, principalmente aquelas localizadas junto às grandes cidades, ou seja, local que se tornou um foco de luta contra as injustiças sociais. A diferença entre o quilombo e a favela, é que o quilombo servia de abrigo ao não aprisionamento dos negros livres e fugitivos. Já as favelas, ao longo do século XX, se tornaram a resistência de permanência nos locais escolhidos para moradia. Tanto o quilombo quanto a favela passaram a ser defendidos como territórios que se funda numa relação de força. O poder da elite que deseja escravizar e a resistência dos negros que reivindicam seus direitos à vida e à propriedade.

A denominação de quilombo surge em função de uma consulta feita pelo Conselho Ultramarino (1740) ao rei de Portugal. O rei entendeu que toda habitação de negro fugitivo que passasse de cinco, deveria ser considerada como quilombo. A localização de qualquer quilombo privilegiava os lugares cujo acesso não fosse facilitado às forças da ordem imperial. A concentração de escravos em uma metrópole, como o Rio de Janeiro, buscou a ocupação de áreas que ainda estavam desabitadas. Nesse caso, os charcos e as encostas de morros serviam como lugares para a construção desses quilombos que abrigavam, além de escravos, brancos com problemas na justiça e outros.

Nesse período a Corte Imperial enfrentava uma determinada resistência com a formação dos quilombos localizados junto às matas da Tijuca e do Andaraí. Essa resistência pôde ser comprovada no relatório enviado por uma diligência que dizia: “Tendo seguido um trilho único que existia e descido por uma ladeira muito íngreme, depois de uma hora da manhã encontramos cinco ranchos onde achamos farinha, bananas e um ferro chamado “macho”, e não foi possível encontrar nenhum quilombola”.

Além das florestas da Tijuca e do Andaraí, conhecidas por abrigarem grupos quilombolas desde o final do século XVIII, outros estudos apontam também outras freguesias, como a Lagoa, Inhaúma, Irajá, Engenho Velho e outras.
A existência de áreas quilombolas próxima à cidade, foi viabilizada pela presença das poderosas redes de solidariedade local. Essa solidariedade era construída na relação com taberneiros locais, pequenos comerciantes e donos de embarcação com os quilombolas de Iguaçu, região próxima da corte, talvez motivados por interesse econômico.

A crise da habitação, presente na Corte desde a chegada da família Imperial ganhou maior dimensão à medida que os imigrantes chegaram à cidade, principalmente a partir da política de importação de mão-de-obra branca, para trabalhar nas recentes indústrias e nos campos.

O movimento quilombola, além de se constituir numa resistência ao sistema escravagista, participa do movimento de expansão da cidade. Os quilombolas, através de sua dinâmica de movimento, contornavam as fronteiras da cidade, espaço que vai ser designado, hoje, como favela. Eles viviam da pequena agricultura, da exploração da floresta e do roubo em fazendas.

A situação se torna mais agravante, ainda, com a carta de alforria, no período entre 1870 a 13/05/1888. Mas de posse dessa carta o ex-escravo continuava ainda discriminado pela sociedade. Esse movimento no campo gerou uma das maiores injustiças sociais, pelo fato das restrições do acesso a terra. Apesar do negro se sentir aliviado da brutalidade que lhe matinha trabalhando, porém, quando de posse da carta de alforria, abandonavam as fazendas ganhando as estradas à procura de terrenos baldios em que pudessem acampar para viverem livres como se estivessem nos quilombos, plantando milho e mandioca para comer.

A condição de miséria que se efetivou com esse movimento, levou o negro a enfrentar a maior crise de sua existência. Pela miséria a qual foram atirados, não podiam estar em lugar algum, porque cada vez que se acampavam os fazendeiros vizinhos organizavam e convocam forças policiais para expulsá-los, uma vez que toda a terra estava possuída e, saindo de uma fazenda, caía fatalmente em outra. A exclusão dos homens negros livres, a posse da terra, tornava-se importante para garantir a mão-de-obra. O resultado é que os escravos alforriados, juntos com os pobres e brancos, deslocavam-se para a cidade ou para os quilombos no perímetro urbano ou rurais. Na cidade, os negros ocupavam inicialmente os cortiços, no caso do Rio de Janeiro, ou se tornavam quilombolas em áreas da periferia da cidade. A exclusão de negros livres ao acesso à terra era importante, por sua vez, para garantir o trabalho escravo.

A influência e a intenção dos grupos dominantes passam a ser determinantes para a demarcação e organização do espaço social, para a classe negra desprovida do trabalho. Foi especialmente essa situação que cooperou para o surgimento da favela, uma transmutação do quilombo em nova forma de resistência, que é a luta pelo direito à habitação. Porém, tanto o Estado como a classe dominante viam na formação da favela a criação de grupos perigosos, pelo fato desses reivindicarem o direito a moradia no perímetro urbano pela resistência. Sendo assim, a favela passa a ser um espaço transmudado de quilombo para favela.

Foi no século XX que a favela ficou sendo representada para a república o mesmo que os quilombos ficaram sendo para a sociedade escravocrata. Tanto as favelas como os quilombos, no passado foram reconhecidos como classe perigosa, que necessitava de repressão. Os quilombolas no passado, sob a tutela do império, e os favelados por se constituírem socialmente indesejáveis, após a instalação da república. Sem possibilidade de ter trabalho, devido as suas condições sociais impostas pela elite, os negros deixaram de ter seus direitos reconhecidos. Porém herdaram os combates aos negros quilombolas do século anterior.

Bem car@s amigos:

Apesar de reconhecer que nos últimos 15 anos houve uma melhoria nas condições de habitação no Brasil, a pesquisa Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgada nesta terça-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), aponta que ainda é perceptível a diferença entre negros e brancos, especialmente no que diz respeito aos domicílios localizados em assentamentos subnormais, ou seja, favelas e assemelhados.

Na década de 1970, o economista Edmar Bacha citou o Brasil como um país com características de uma Belíndia, em referência à sua enorme desigualdade social, que se traduz por uma minoria com padrão de vida dos ricos da Bélgica e uma maioria com o padrão de vida dos pobres da Índia. No entanto, um relatório divulgado em 2008 e baseado no IDH, aponta o país com características de Islíndia, com uma minoria com padrão de vida ainda melhor que o da Bélgica e superior a dos 20% mais ricos da Islândia – o país com maior IDH no mundo.

Esse relatório menciona também que, no Brasil, os 20% mais ricos vivem em condições melhores que a fatia mais rica de países como Suécia, Alemanha, Canadá e França.
A base de dados do PNUD mostra que o Brasil é o décimo no ranking da desigualdade.
Em comparação com o resto do mundo, a divisão pessoal de renda do Brasil é mais discrepante que a dos outros países de baixo desenvolvimento econômico.[1] Até a última década de 90, alguns países como Etiópiae Uganda tinham distribuição de renda muito melhor que a brasileira. No período, os mais ricos tiveram aumento da renda real e os mais pobres também tiveram aumento de renda, embora o abismo entre as classes sociais tenha ficado ainda maior.

A renda também é clara entre os gêneros. Um estudo da ONU, divulgado em 2010, mostra que, se analisadas a saúde reprodutiva, empoderamento (autonomia) e atividade econômica, o país aparece em 80º lugar na lista de 138 nações e territórios.
Dados do Censo 2010 revelam que a renda dos mais ricos (média de R$ 16.560,92 mensais) é maior que a de 40 brasileiros mais pobres (R$ 393,43).

Em 2009, uma pesquisa do IBGE, realizada em setembro de 2008, revelou que os 10% mais ricos (R$ 4.424 mensais ou mais) concentravam 43% da riqueza, ao passo que os 50% mais pobres possuem apenas 18%.

O Censo 2010 detectou que 25% da população brasileira recebia até R$ 188 mensais e metade tem renda per capita de R$ 375, valor abaixo do salário mínimo de 2010 (R$ 510).
De acordo com dados da OIT relativos a 2010, cerca de 25% da população brasileira ganha menos de US$ 75 por mês, e a geração de empregos formais é incipiente.[11] Coincidentemente, o Brasil detém o posto de menor cobertura de seguro-desemprego entre as economias do G-20.
Em maio de 2011, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome calculou, a partir de dados doIBGE e estudos do Ipea, que existam 16,2 milhões de brasileiros (8,6% do total) vivendo na miséria extrema ou com ganho mensal de até R$ 70. Na distribuição da miséria, as regiões Nordeste (18,1%) e Norte (16,8%) lideram o levantamento, ao passo que o Sul tem menos gente extremamente pobre (2,6%).

Ainda de acordo com o ministério, metade dos brasileiros mais pobres tem até 19 anos de idade.
O IDH de 2011, quando ajustado à desigualdade de renda, mostra o Brasil na 97ª posição no ranking de desenvolvimento formado por 187 países.

A PROSTITUIÇÃO

Relatório de 2010 do Departamento de Estado dos Estados Unidos cita o Brasil como “fonte de homens, mulheres, meninos e meninas para prostituição forçada no país e no exterior”.[42] O levantamento inclui o trabalho forçado relacionado ao tráfico de mulheres feito por organizações criminosas de Goiás de onde partem meninas e mulheres para países como Espanha, Itália, Reino Unido, Portugal, Suíça, França, Estados Unidos e Japão. Também há indícios de formação de redes de prostituição forçada de brasileiras em países vizinhos como Suriname, Guiana Francesa, Venezuela e Paraguai.

Na Espanha e Rússia organizações criminosas estão montadas para alojar o tráfico sexual forçado de brasileiras.

O turismo sexual de crianças no Brasil é alimentado por turistas norte-americanos e europeus, que, conforme o documentário Our World: Brazil’s Child Prostitutes produzido pela BBC, desembarcam em busca de sexo barato em um cenário marcado pelo sexo forçado de 250 mil crianças. O problema é mais perceptível em capitais nordestinas, como Recife.

NOSSAS MENINAS: GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA

O número de lares chefiados por crianças e adolescentes de 10 a 19 anos mais que dobrou de 2000 a 2010, mesmo com a redução da desigualdade de renda no país, sendo 113 mil deles por meninos e meninas de 10 a 14 anos e outros 661 mil pelos de 15 a 19 anos.

No Brasil, as relações sexuais antes dos 15 anos são qualificadas, do ponto de vista jurídico, como abuso. Assim, a gravidez de meninas de 10 a 14 anos é uma violação de direitos.

Uma pesquisa do Unicef, divulgada em 2011, aponta mais vulnerabilidade das meninas brasileiras a abusos sexuais em relação aos meninos, pois elas têm relações sexuais mais cedo e usam menos métodos contraceptivos, expondo-as à gravidez indesejada, mortalidade e outros riscos como Aids/DST.[56] A mesma pesquisa aponta que, embora haja diminuição na taxa de fecundidade, a gravidez na adolescência é um fenômeno permanente no Brasil, tendo inclusive aumentado nos anos para a faixa etária de 10 a 14 anos. De acordo com o Unicef, em 1998, foram registrados 27.237 nascimentos de mães de 10 a 14 anos. Em 2004, o total foi de 26.276 e, em 2008, de 28.479.

MORTALIDADE INFANTIL

A taxa de mortalidade infantil é de dezenove por mil nascidos vivos, maior que as verificadas em países comoArgentina (14/1.000) e Costa Rica (11/1.000), que possuem PIB per capita similares.[59]

As desigualdades regionais também são expressas por meio deste indicador, já que a média do Nordeste ainda é superior a 30 por mil e a do Sudeste está nas imediações dos 15 por mil.

O IBGE detectou em 2009 uma queda de 30% na mortalidade infantil em relação à última década, passando de 33,24% em 1998 para 23,3% em 2008, embora a realidade esteja ainda bem distante dos índices apresentados por países como Japão, Suécia e Noruega.

Segundo dados de 2008 do Ministério da Saúde, 70% das mortes de recém-nascidos ocorrem por causas evitáveis, como melhoria qualidade das consultas de pré-natal e da assistência ao parto. com médias maiores na Amazônia legal e Nordeste. Nesse contexto, o percentual de recém-nascidos na mortalidade infantil passou de 49% para 68% de 1990 a 2008.

A morte de crianças por diarreia, considerada durante muito tempo a segunda causa da mortalidade infantil, teve uma queda de 93,9% de 1980 a 2005, e passou a ser quarta causa da mortalidade. Apesar das reduções, o país ainda tem mortes significativas por causas como sarampo, desnutrição, anemias nutricionais, infecções respiratórias agudas (como pneumonia) e afecções perinatais.

A mortalidade infantil está intimimamente ligada aos cuidados com as gestantes. Complicações de saúde como hipertensão e diabetes não recebem a devida atenção, pois, de 1980 a 2008, o risco na mortalidade fetal ou neonatal aumentou em 28%.

EXPECTATIVA DE VIDA

A expectativa de vida do brasileiro tem aumentado nas últimas décadas. Segundo dados de 2009 do IBGE, a esperança de vida dos brasileiros é de 72 anos e 10 meses, índice distante ainda de países como Japão,Suíça, Islândia, Austrália, França e Itália, onde a vida média é superior a 81 anos.

*Por Claudia Vitalino – Presidente da UNEGRO – União de Negros Pela Iguadade.