Seminário do PCdoB denuncia a “economia verde” de mercado

Seminário Nacional de Meio Ambiente Rumo à Rio+20 debate, no Rio de Janeiro, a política ambiental do PCdoB e os documentos comunistas para a Rio+20 e para a Cúpula dos Povos

Por José Carlos Ruy, do Rio de Janeiro

Seminário Nacional do Meio Ambiente 2012

No último final de semana 87 pessoas, de 13 estados brasileiros, participaram no Rio de Janeiro do Seminário Nacional de Meio Ambiente Rumo à Rio+20, promovido pela Secretaria Nacional de Meio Ambiente do Partido Comunista do Brasil e pela Fundação Maurício Grabois. Nos dias 25 e 26 (sexta-feira e sábado), elas debateram a Politica Ambiental do PCdoB e a política partidária para a Rio + 20.

Na tarde da sexta feira o seminário foi aberto por Adalberto Monteiro (presidente da Fundação Maurício Grabois), que se referiu ao trabalho desenvolvido pelo PCdoB no sentido dominar os desafios da questão ambiental e formular uma política avançada para o setor, baseada na defesa do desenvolvimento ambientalmente sustentável.

Em seguida, Aldo Arantes, Secretário Nacional de Meio Ambiente do PCdoB e dirigente do Instituto Nacional de Pesquisas e Defesa do Meio Ambiente (INMA), apresentou a Política Ambiental do PCdoB, recentemente aprovada pela direção nacional do partido.

O interesse despertado foi grande e as intervenções atravessaram a tarde daquele dia, envolvendo dirigentes partidários, sindicais e de entidades do movimento social ligadas ao PCdoB, membros da assessoria técnica de parlamentares, militantes ambientais comunistas e parlamentares como a deputada federal Jandira Feghali (PCdo}B-RJ) e os deputados estaduais Luciano Siqueira (PCdoB-PE) e Eron Bezerra (PCdoB-AM), deputado estadual Eron Bezerra (PCdoB) e secretário estadual de Produção Rural do Amazonas (Sepror).

Jandira Feghali lembrou, em sua intervenção, o forte desenvolvimento da elaboração ambientalista no PCdoB, aludindo aos debates ocorridos durante a tramitação do Código Florestal no Congresso Nacional; ela chamou a atenção para as três dimensões – econômica, social e ambiental – que a questão envolve. Luciano Siqueira, por sua fez, defendeu a reforma urbana como fundamental em qualquer política de melhoria da qualidade ambiental para o povo.

Na segunda etapa do seminário, ocorrida no sábado, Aldo Arantes apresentou a Política do PCdoB para a Rio+20, expressa no documento “A Rio + 20 e o desenvolvimento sustentável soberano”; em seguida, Lúcia Stumpf, secretária nacional de Movimentos Sociais do PCdoB, apresentou o documento “Cúpula dos Povos: Movimento sociais em luta contra o imperialismo e o neoliberalismo verdes”.

O debate foi intenso, com forte oposição à proposta que a ONU apresentará à Rio+20, que – em nome de uma “economia verde” de mercado – reforça e aprofunda a mercantilização da proteção ambiental, favorece a especulação financeira neoliberal e ameaça a soberania das nações e dos povos ao defender a criação de uma agência ambiental internacional dotada de poderes para uma “governança global”.

Contra estas propostas foram consensuais, no seminário, a defesa do direito ao desenvolvimento sustentado e a denúncia da “economia verde” de mercado. Em sua intervenção, Eron Bezerra foi taxativo na caracterização dos ataques ao desenvolvimento, que ampara os interesses dos países ricos e da especulação financeira, como uma ideologia ambientalista que precisa ser combatida.

Várias pessoas se manifestaram também sobre os cortes anunciados pela presidenta Dilma  Rousseff ao projeto de Código Florestal, que a Câmara dos Deputados aprovou em abril com fortes alterações que desfiguraram o projeto aprovado anteriormente pelo Senado. Na opinião geral os cortes foram considerados equilibrados e capazes de restabelecer o texto elaborado nos meses anteriores pela própria Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Os documentos aprovados pelo seminário (que serão oportunamente divulgados) irão compor, juntamente com o texto com a política ambiental do PCdoB, um livreto a ser distribuído aos participantes da Rio + 20 que, juntamente com a edição especial do jornal Classe Operária, estarão entre os principais instrumentos para a difusão das ideias e propostas dos comunistas entre os participantes daquele evento e também da Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, que ocorrerá paralelamente à reunião da ONU e reunirá militantes da luta social e ambiental de todos os continentes.