PCdoB: Comunicação e Mídia são temas estratégicos

Com a erudição que o caracteriza por uma longa trajetória de atuação junto aos órgãos da Justiça Eleitoral, Guimarães esclareceu que “não existe nova legislação eleitoral sobre propaganda eleitoral e campanhas. Há uma legislação preexistente, que envolve as diferentes fases, desde a pré-campanha”.

O jurista esclareceu ainda que a estrutura do processo eleitoral brasileiro tem uma singularidade. Quem realiza as eleições é o Poder Judiciário, não o Executivo nem o Legislativo. É o Judiciário que tem o poder normativo e regula e resolve conflitos. Todo o processo eleitoral brasileiro é constitucionalmente concentrado no Poder Judiciário. Também tem grande relevância o Ministério Público Eleitoral.

Guimarães chamou o Partido a montar uma boa estrutura de suporte jurídico das campanhas eleitorais, alertando também que é indispensável que os militantes, quadros, dirigentes e candidatos do Partido conheçam a legislação e o conjunto de normas.

Luta estratégica

O secretário nacional de Comunicação do PCdoB, jornalista José Reinaldo Carvalho, que é também editor do Portal Vermelho, fez uma prestação de contas sobre a atuação partidária com os veículos comunistas de informação e opinião. Destacou as características político-ideológicas do Vermelho, ressaltando seu perfil de esquerda, classista, combativo, anti-imperialista, socialista e comunista. Evidenciou que o Vermelho avançou como instrumento das lutas e movimentos populares.

Para Reinaldo essas características fizeram incrementar o número de acesso de internautas ao portal e o prestígio junto a todas as forças políticas progressistas que acessam o Vermelho como fonte de informação, análise e opinião. Segundo o secretário do PCdoB, o Vermelho firma-se cada vez mais também com perfil amplo, aumentando o número de colaboradores independentes ou mesmo membros de outros partidos.

Em seu informe, o dirigente apresentou informações sobre o funcionamento da Redação do Vermelho e da Classe Operária, evidenciando os progressos alcançados e os desafios a enfrentar.

O secretário de comunicação do PCdoB registrou o avanço alcançado pelo Partido na produção dos programas de rádio e TV exibidos no horário gratuito e encerrou sua participação no evento chamando os comitês estaduais a assumirem a luta de ideias como tarefa estratégica e a darem consequência a isso estruturando as secretarias estaduais e municipais de comunicação.

Democratização da Mídia

Altamiro Borges, secretário de questões da Mídia, iniciou sua participação explicando as razões por que o PCdoB criou a Secretaria de questões da Mídia e o Centro de Estudos Barão de Itararé, ressaltando que a principal foi a “visão inovadora do Partido, em que foi essencial a inteligência coletiva”.

Para Miro, a secretaria existe “em função da importância da luta pela democratização da comunicação contra a ditadura midiática, questão que se tornou estratégica, pois sem avançar na democratização dos meios de comunicação e sem construir nossos próprios instrumentos e construir políticas públicas nesse setor será difícil avançar na consolidação da democracia e na luta dos trabalhadores e construir governos mais avançados”.

Miro lembrou que “já em 2008 tínhamos aprovado resolução do Comitê Central afirmando que esta luta é estratégica e em 2009, adotou esta resolução no Congresso e a inscreveu no Programa Socialista, e igualmente foi destacado o papel dos comunistas na Confecom”.

Quatro grandes objetivos foram destacados pelo secretário de Mídia do PCdoB: a luta pela democratização da comunicação, o fortalecimento das mídias alternativas, a formação de comunicadores, e a compreensão sobre a realidade e as tendências da mídia.

Na opinião de Miro, refletindo o pensamento do coletivo dirigente do PCdoB, é positivo o balanço da atividade da Secretaria de Mídia e do Centro Barão de Itararé. Otimista, ele considera plenamente viável o enfrentamento dos desafios atuais do setor: a luta pela regulação da comunicação no Brasil, o aperfeiçoamento organizativo do movimento, a organização do Centro Barão de Itararé nos estados e a atuação no âmbito do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Da Redação do Vermelho