OMC apoia Cuba contra roubo da marca Havana Club
Um numeroso grupo de países expressou seu apoio a Cuba na Organização Mundial do Comércio (OMC) perante a usurpação nos Estados Unidos da prestigiosa e conhecida marca Havana Club.
Publicado 07/06/2012 16:05
Em uma intervenção ante a OMC, Mónica Rodríguez, funcionária pública da missão cubana ante os organismos internacionais em Genebra, denunciou a decisão da Corte Suprema estadunidense de negar à empresa Cubaexport a defesa da propriedade dessa marca.
"Com essa negativa, à firma é definitivamente negado o direito de titularidade, ostentado legalmente nesse país há mais de 30 anos", disse Rodríguez ante o Conselho do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio (ADPIC), da OMC.
Apesar das graves violações dos Estados Unidos a seus compromissos multilaterais, disse, Cuba tem respeitado, sem a menor discriminação, as obrigações contraídas em virtude dos instrumentos jurídicos internacionais referentes à propriedade intelectual.
Em tal sentido, foi garantido a mais de cinco mil marcas e patentes estadunidenses o direito a se beneficiar de seu registro em território cubano.
"Se o governo dos Estados Unidos não tomar medidas, será o único responsável pelo roubo da marca Havana Club de seu legítimo titular, a companhia Cubaexport, e pelas consequências negativas que poderiam derivar deste fato para a proteção recíproca da propriedade industrial", advertiu a funcionária pública.
A declaração cubana foi apoiada pelos representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Nicarágua, Paraguai, República Dominicana, Venezuela, assim como China, Índia e Vietnã.
A maioria dos oradores exigiram com firmeza que Washington cumprisse sem demoras o ditame do órgão de Solução de Diferenças da OMC, que há uma década declarou a "Seção 211" da chamada "Lei de Atribuiçõess de 1998" como incompatível com a ADPIC.
Essa seção impede titulares cubanos de contarem com o reconhecimento e o respeito a seus direitos sobre marcas ou nomes comerciais em território estadunidense.
Com esse pretexto, está permitido à companhia Bacardi – em ato descarado de pirataria – usar a marca Havana Club nos Estados Unidos para comercializar um rum que não é de origem cubana.
Fonte: Prensa Latina