Parlamentares debatem meios para fiscalizar resoluções da Rio+20
Parlamentares prometem ficar de olho nos compromissos assumidos pelos governos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Desta sexta-feira (15) a domingo (17), legisladores de 80 países definirão como fiscalizar medidas que serão aprovadas no evento e como evitar retrocessos na legislação ambiental.
Publicado 15/06/2012 09:37
Cerca de 300 parlamentares são esperados para a Cúpula Mundial de Legisladores, que será realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Entre eles, estão cinco deputados e seis senadores brasileiros. Eles vão colaborar com o documento final, chamado Protocolo de Legisladores, com orientações para os parlamentos.
Entre as propostas estão a realização de encontros bianuais de parlamentares, no Rio, com o objetivo de trocar informações sobre o cumprimentos dos acordos da Rio+20, além da criações de órgãos nacionais, no âmbito dos parlamentos, para fiscalizar e monitorar os governos.
Também deve constar do documento final da cúpula a criação de mecanismos para compartilhar "melhores práticas legislativas na área ambiental" e para discutir a incorporação pelos governos de "novas concepções" de desenvolvimento ambiental.
De acordo com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente, uma das falhas na implementação das decisões tomadas pela Rio92, foi a falta de envolvimento dos legisladores.
O encontro contará ainda com a presença dos senadores Cícero Lucena (PSDB-PB), Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Braga (PMDB-AM), João Capiberibe (PSB-AP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), além dos deputados Augusto Carvalho (PPS-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Marcio Macedo (PT-SE), Rebeca Garcia (PPS-AM) e Valadares Filho (PSB-PE).
Fonte: Agência Brasil