Garis conquistam jornada de trabalho de 36 horas semanais
Comissão de Trabalho aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o parecer do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) ao Projeto de Lei que estabelece a jornada máxima de seis horas diárias e 36 horas semanais para os garis e os motoristas responsáveis pela condução do veículo coletor de lixo.
Publicado 04/07/2012 16:48
Na proposta original, de autoria do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), a jornada diferenciada beneficiava apenas os encarregados pela coleta de lixo e os motoristas do caminhão. Assis Melo manteve os motoristas de caminhão e modificou a denominação de encarregados de lixo para gari.
Segundo ele, a alteração vai permitir que os varredores, capinadores e roçadores, que também são responsáveis pela limpeza e manutenção das vias e espaços públicos de nossas cidades tenham também a jornada de trabalho de seis horas.
Para aprimorar a proposta, os parlamentares acrescentaram, ainda, a garantia de manutenção dos salários, mesmo com a redução da jornada de trabalho.
Segundo o deputado Assis, é necessário estabelecer legalmente uma tutela especial em face das condições de trabalho peculiares à atividade.
Atividade insalubre
Entre os argumentos, o que mais pesou para um posicionamento favorável de Assis em relação ao projeto foram as adversas condições de trabalho a que estão sujeitos os trabalhadores que exercem atividade insalubre, classificada pelo Ministério do Trabalho e Emprego como de grau máximo. Estudos científicos também apontam que a profissão é de risco para a saúde.
“Os coletores exercem uma profissão insalubre e de risco porque estão expostos a poeiras, ruídos excessivos, fumaça e diversidade de agentes biológicos presentes no material recolhido, responsáveis pela transmissão de inúmeras doenças”, destaca Assis.
A proposta, que tem análise conclusiva nas Comissões, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Da Redação de Brasília